Avaliação do desempenho operacional dos modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Rodrigo Amado Garcia-
Autor(es): dc.contributorPertel, Monica-
Autor(es): dc.contributorFonseca, Paulo Luiz da-
Autor(es): dc.contributorMarins, Monique de Faria-
Autor(es): dc.creatorPeixoto, Enily de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:41:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:41:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33503-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919884-
Descrição: dc.descriptionAs políticas públicas possuem incontestável importância para verificar os erros e acertos das opções assumidas pelos governos e contribuir para eventuais ajustes de rumo. Neste trabalho, buscou-se avaliar o desempenho operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), avaliando os resultados encontrados sob a ótica do Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei No 14.026 de 2020. Os prestadores de serviços foram avaliados segundo os estratos populacionais usualmente empregados pela Política Nacional de Assistência Social, além da avaliação pelo modelo de prestação. Foram selecionados indicadores com o intuito de caracterizar o comportamento dos prestadores de serviços sob diferentes aspectos dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No caso do abastecimento de água, os indicadores que contemplaram a dimensão operacional dos serviços foram, a saber: o índice de hidrometração e micromedição relativo ao volume disponibilizado, os níveis de cobertura por rede de água em área urbana e índices de perdas na distribuição. No que se refere aos serviços de esgotamento sanitário, a dimensão operacional foi representada pelos indicadores: cobertura por rede em área urbano, índice de coleta, tratamento do esgoto gerado e do esgoto coletado. Os resultados encontrados, quando avaliados sob a perspectiva do Novo Marco Legal, apontaram que nenhum modelo de prestação vigente atende as metas previstas pela nova lei, sendo necessário planos de saneamento pelas concessionárias e fiscalização pelas agências reguladoras. Os resultados mostraram também que o desempenho operacional varia de acordo com o estrato populacional, reforçando a necessidade de planos de saneamento adequados para o atingimento de metas. Os resultados demonstraram que, para os serviços de água e esgoto, as empresas privadas e as autarquias se destacaram nos estratos que atuam, enquanto a administração pública apresentou melhores resultados nos dois primeiros estratos populacionais. A sociedade de economia mista, por sua vez, apesar da predominância em todos os estratos, apresenta resultados majoritariamente abaixo dos demais modelos-
Descrição: dc.descriptionPublic policies have undeniable importance in verifying the correctness of the options taken by governments and contributing to eventual course adjustments. In this work, we sought to evaluate the operational performance of water supply and sanitary sewage services in Rio de Janeiro based on the indicators of the National Sanitation Information System (SNIS), evaluating the results found from the perspective of the New Legal Framework of Sanitation, instituted by Law No. 14,026 of 2020. Service providers were evaluated according to the population strata usually employed by the National Social Assistance Policy, in addition to the evaluation by the provision model. Indicators were selected in order to characterize the behavior of service providers under different aspects of water supply and sewage services. In the case of water supply, the indicators that contemplated the operational dimension of the services were, namely: the hydrometering and micrometering index relative to the available volume, the coverage levels by water network in urban areas and distribution loss rates. With regard to sanitary sewage services, the operational dimension was represented by the indicators: coverage by network in urban areas, collection rate, treatment of generated sewage and collected sewage. The results found, when evaluated from the perspective of the New Legal Framework, indicated that no current provision model meets the targets set by the new law, requiring sanitation plans by concessionaires and inspection by regulatory agencies. The results also showed that operational performance varies according to the population stratum, reinforcing the need for adequate sanitation plans to reach targets. The results showed that, for water and sewage services, private companies and autarchies stood out in the strata in which they operate, while public administration showed better results in the first two population strata. The mixed capital company, in turn, despite its predominance in all strata, presents results that are mostly below the other models-
Descrição: dc.description92 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectIndicadores de desempenho-
Palavras-chave: dc.subjectPrestação de serviços-
Palavras-chave: dc.subjectAbastecimento de água-
Palavras-chave: dc.subjectEsgotamento sanitário-
Palavras-chave: dc.subjectAbastecimento de água-
Palavras-chave: dc.subjectEsgoto sanitário-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro (Estado)-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policy-
Palavras-chave: dc.subjectPerformance indicators-
Palavras-chave: dc.subjectServices provision-
Palavras-chave: dc.subjectWater supply-
Palavras-chave: dc.subjectSanitary sewage-
Título: dc.titleAvaliação do desempenho operacional dos modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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