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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Hora, Mônica de Aquino Galeano Massera da | - |
Autor(es): dc.contributor | Carvalho, Ubirajara Hutter de | - |
Autor(es): dc.contributor | Hora, Antonio Ferreira da | - |
Autor(es): dc.contributor | Coelho, Fabiana Pereira | - |
Autor(es): dc.creator | Placido, Bruno Freitas de Souza | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:41:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:41:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-24 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33588 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919863 | - |
Descrição: dc.description | O estudo apresentado teve como principal base a 4ª atualização do Cadastro de Áreas Contaminadas do Estado do Rio de Janeiro divulgado pelo INEA em 2019 como uma ferramenta fundamental para a gestão de passivos ambientais. O presente trabalho utiliza como base de dados esse novo cadastro de forma a levantar as licenças ambientais das indústrias com o objetivo de analisar e discutir as exigências legais aplicadas a cada aspecto ambiental que se relacione com a gestão de passivos, além de estabelecer uma linha de comparação entre as diversas tipologias industriais. As empresas identificadas no cadastro foram segregadas em grupos de acordo com o uso atual a área. Todos os grupos de uso industrial foram selecionados e classificados de acordo com as seções de tipologia industrial do CNAE 2.0 do IBGE. Uma vez separados, foram escolhidas as indústrias da divisão de transformação, ou seja, aquelas em que há transformação de matéria-prima em um produto final através de um processo produtivo industrial. Essas empresas tiveram suas licenças acessadas e foram analisadas suas condicionantes de validade. Observou-se que grande parte das indústrias com histórico de contaminação não possuíam as licenças ambientais específicas para recuperação de áreas degradadas, além de que para tipologias industriais com grande potencial poluidor como as metalúrgicas, o diagnóstico ambiental não era condicionante de licença. Além disso, apenas 98 indústrias são cadastradas, enquanto que existem mais de 22.000 indústrias em operação no Estado do Rio de Janeiro. Isso deixa claro que é necessário cada vez mais que os órgãos ambientais exijam a identificação e monitoramento destes passivos ambientais, uma vez que a má gestão deles pode causar dano ambiental grave e impacto na saúde pública. | - |
Descrição: dc.description | The study presented was mainly supported by the 4th update of the Rio de Janeiro State Contaminated Areas Registry released by INEA in 2019 as a fundamental tool for the management of environmental liabilities. The present work uses as database this new register in order to raise the environmental licenses of the industries with the aim to analyze and discuss the legal requirements applied to each environmental aspect that relates to the management of liabilities, besides establishing a comparison line between the various industrial typologies. The establishments identified in the register were segregated into groups according to current usage of the area. All industrial use groups were selected and classified according to the IBGE CNAE 2.0 industrial typology sections. Once separated, the industries of the transformation division were chosen, that is, those in which there is transformation of raw material into a final product through an industrial production process. These companies had their licenses accessed and their validity conditions were analyzed. It was noticed that most industries with a history of contamination did not have specific environmental permits for the recovery of degraded areas, and for industrial typologies with great polluting potential such as metallurgical, the environmental diagnosis was not a license condition. In addition, only 98 industries are registered, while there are more than 22,000 industries in operation in the state of Rio de Janeiro. This makes it clear that environmental agencies are increasingly required to identify and monitor these environmental liabilities, as their mismanagement can cause serious environmental damage and impact on public health | - |
Descrição: dc.description | 52 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Passivos ambientais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indústrias | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indústria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licença ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental liabilities | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental licensing | - |
Palavras-chave: dc.subject | Industries | - |
Título: dc.title | Avaliação das exigências legais aplicadas à gestão de áreas contaminadas de indústrias de transformação no Estado do Rio de Janeiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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