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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Marques, Giselle Picorelli Yacoub | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7221346814532369 | - |
Autor(es): dc.contributor | Marques, Giselle Picorelli Yacoub | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7221346814532369 | - |
Autor(es): dc.contributor | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6684240224402695 | - |
Autor(es): dc.contributor | Torres, Juliana Barbosa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6155644168019163 | - |
Autor(es): dc.creator | Souza, Maria Clara Andrade | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:41:05Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:41:05Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-24 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33610 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919755 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho analisa como a perspectiva de gênero, como recurso metodológico, pode ser manuseada, na prática, pelo Direito de Família, mais especificamente, nos casos de alienação parental e pensão alimentícia. Para tanto, a pesquisa estruturou se, a princípio, sobre uma revisão bibliográfica baseada em estudos de áreas de conhecimento afins ao Direito, como a teoria feminista, as ciências sociais, a sociologia jurídica e a antropologia jurídica. Assim, foram estabelecidos conceitos sobre gênero, androcentrismo, estereótipos de gênero, sexismo e dicotomismo sexual, visando criar uma base teórica inicial. Para estabelecer a conexão com o Poder Judiciário, viu-se necessário investigar como o direito das mulheres está previsto na legislação pátria, com foco sobre a codificação civil e constitucional. Diante do estabelecido, foram, então, explorados alguns atributos do judiciário de modo a descontruir a ideia, tradicionalmente difundida, de um julgador neutro, possibilitando partir para uma análise sistêmica que avaliou o gênero do Direito, utilizando como recurso para isso, a teoria feminista sociojurídica de Carol Smart, que estabelece o direito como gendrado. Recorrendo à perspectiva de gênero como proposta teórico metodológica, foi analisado o trabalho de Alda Facio para que, baseado em seus escritos e no que propõe o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, fosse possível analisar algumas decisões jurídicas. Assim, foram selecionados três acórdãos do Tribunal de Justiça de São de Paulo que versavam sobre alienação parental e pensão alimentícia, de modo a ilustrar como a perspectiva de gênero pode ser mobilizada por aqueles que aplicam o Direito. A partir desse estudo, pôde-se observar que este recurso metodológico pode atuar em prol de superar certas categorias de gênero comuns à temática do Direito de Família, como a da mulher ideal ou a da mãe ruim, além de buscar fontes em conceitos mais emancipatórios, como o de paternidade responsável. Ademais, foi possível constatar que, de certo modo, os julgadores já vêm observando a questão de gênero em seus julgados | - |
Descrição: dc.description | This work analyze how the gender perspective, as a methodological resource, can be, in practice, handle by Family Law, more especific, in the cases of parental alienation and alimony. In order to achieve this, the research was built, at first, on a literature review based on studies of knowledge related to the Law subject, like the feminist theory, social sciences, judicial sociology, and the judicial anthropology. So, for this, was established concepts about gender, androcentrism, gender stereotypes, sexism and sexual dichotomism, aiming to create an initial theoretical base. To establish the connection with the judiciary, it was necessary to investigate how the women’s rights are fixed in the national law, with focus on the civil and constitutional codification. Based in the established before, some judicial attributes were then explored in order to desconstruct the idea, traditionally widespread, of a neutral judge, making it possible to depart for a systemic analysis that evaluated the gender of the Law, using as a resource for that, Carol Smart’s feminist socio-legal theory that establishes law as gendered. Appealing to the perspective of gender as methodological proposal, was analysed Alda Facio’s research to make it possible, based on hers papers and what the CNJ’s protocolo for judgment with a gender perspective proposes, analyze the judicial practice. For that, was select three judgments given by the Tribunal de Justiça de São Paulo in the thematic of parental alienation and alimony, in order to demonstrated how the gender perspective can be mobilized, in the practice, by those who aplies the law. From this study, it could be observed that this methodological resource can act in favor of overcoming certain categories of gender common to the theme of Famiily Law, like the “ideal woman” or the “bad-mother”, in addition to seeking sources in more emancipatory concepts, like the responsible fatherhood. Besides that, was possible to verifying that, in a way, the judges have already been observing the gender issue in their judgments. | - |
Descrição: dc.description | 79 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gênero | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder Judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mulher | - |
Palavras-chave: dc.subject | Perspectiva de Gênero | - |
Palavras-chave: dc.subject | Decisão Judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de Família | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito das famílias | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gênero | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gender | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judiciary | - |
Palavras-chave: dc.subject | Woman | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gender Perspective | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial Decision | - |
Palavras-chave: dc.subject | Family Law | - |
Título: dc.title | A instrumentalização da perspectiva de gênero nos julgamentos pelo Poder Judiciário | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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