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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bronz, Deborah | - |
| Autor(es): dc.contributor | Rosenthal, Vinicius Mesquita | - |
| Autor(es): dc.contributor | Miranda, Ana Paula Mendes de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Peres, Sidnei Clemente | - |
| Autor(es): dc.contributor | Corrêa, José Gabriel Silveira | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lacerda, Paula Mendes | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8748601433825490 | - |
| Autor(es): dc.creator | Braga, Carolina Maria Heliodora de Góes Araújo Feijó | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:40:47Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:40:47Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-26 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34413 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919665 | - |
| Descrição: dc.description | A pesquisa foi realizada tendo como questão central entender os efeitos das práticas do planejamento energético brasileiro nos direitos dos povos indígenas. Para isso, identifiquei e analisei discursos e práticas de integrantes do Estado na gestão desses direitos em contextos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas. A conjuntura de planejamento energético e de criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE na primeira década dos anos 2000 era instigada pelas ideias força garantir a segurança energética nacional e executar projetos. Sob a justificativa de promover a retomada do planejamento estatal e garantir energia à população brasileira, e desde um cenário de estímulo a investimentos e formulação de políticas públicas de crescimento econômico, foi criado um aparato estatal – a EPE - que deve dar o suporte técnico ao Ministério de Minas e Energia – MME por meio de estudos sobre energia no país. Parte desses estudos lida com os direitos de povos indígenas em diferentes escalas de avaliação e intervenção – planos nacionais de energia, avaliações estratégicas, leilões de energia, contratação de estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental, por exemplo. Nos estudos de viabilidade, os Estudos do Componente Indígena- ECI, integrantes dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA contratados para avaliação de usinas hidrelétricas de interesse da EPE movimentam um troca a troca de documentos elaborados e disputados por órgãos da administração pública - EPE e Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, empresas de consultoria, antropólogos e, por vezes, comunidades indígenas que se colocam diante dos processos de licenciamento ambiental para reivindicar seus direitos garantidos constitucionalmente e não efetivados, principalmente os relativos aos seus usos territoriais de acordo com seus costumes, a formas específicas de diálogo e participação em projetos de desenvolvimento, de maior acesso à informação. Nesse troca-troca de documentos (ofícios, termos de referência, notas e informes técnicos etc.), entram em jogo representações sobre a questão indígena para agentes do planejamento energético e de como devem ser operados os direitos em processos de construção de usinas hidrelétricas. A pesquisa contribuiu ainda para evidenciar que a condição de empresa pública permite acessos, posições e caminhos singulares nos conflitos e ambivalências existentes na construção de grandes projetos de infraestrutura energética no país. | - |
| Descrição: dc.description | The research was carried out with the central question of understanding the effects of Brazilian energy planning practices on the rights of indigenous peoples. For this, I identified and analyzed speeches and practices of members of the State in the management of these rights in contexts of environmental licensing of hydroelectric plants. The conjuncture of energy planning and creation of the Energy Research Company - EPE in the first decade of the 2000s was instigated by the ideas to guarantee national energy security and execute projects. Under the justification of promoting the resumption of state planning and guaranteeing energy to the Brazilian population, and from a scenario of stimulating investments and formulation of public policies for economic growth, a state apparatus was created - the EPE - which should provide technical support to the Ministry of Mines and Energy – MME through studies on energy in the country. Part of these studies deal with the rights of indigenous peoples at different scales of assessment and intervention – among others, national energy plans, strategic assessments, energy auctions, contracting technical-economic and environmental feasibility studies. In the feasibility studies, the Indigenous Component Studies - ECI, members of the Environmental Impact Studies - EIA contracted to evaluate hydroelectric power plants of interest to EPE, move an exchange of documents prepared disputed by public administration bodies - EPE and National Foundation of Indigenous Peoples – Funai, consulting companies, anthropologists and, sometimes, indigenous communities that face environmental licensing processes to claim their constitutionally guaranteed rights that have not been enforced, mainly those related to land and its territorial uses in accordance with their customs, to specific forms of dialogue and participation in development projects, with greater access to information. In this exchange of documents (officials, terms of reference, notes, and technical reports, etc.), representations about the indigenous issue for agents of energy planning and how rights should be operated in processes of construction of hydroelectric plants come into play. The research also contributed to show that the condition of a public company allows unique accesses, positions and paths in the conflicts and ambivalences that exist in the construction of large energy infrastructure projects in the country. | - |
| Descrição: dc.description | 184 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Restricted Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento energético | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos indígenas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Antropologia do Estado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento energético - aspecto ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política energética | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Energy planning | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Indigenous rights | - |
| Palavras-chave: dc.subject | State anthropology | - |
| Título: dc.title | Planejamento energético nacional e direitos de povos indígenas no Brasil: Etnografia de práticas estatais no licenciamento de usinas hidrelétricas, 2011-2021 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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