"Os loucos temporários": um estudo da produção de internados e da internação provisória no Estado do Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBaptista, Bárbara Gomes Lupetti-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6684240224402695-
Autor(es): dc.contributorMotta, Alfredo Dolcino-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3240775753832709-
Autor(es): dc.contributorFonseca, Patricia Fonseca Carlos Magno de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0612908794780155-
Autor(es): dc.creatorDelduque, João Figueira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:40:37Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:40:37Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-18-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-18-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35052-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919599-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho trata das internações provisórias realizadas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, conhecidos como Manicômios Judiciários, que integram o sistema prisional brasileiro. O objeto do trabalho são as decisões judiciais proferidas em processos criminais que produziram internações provisórias e a análise de dados de perfis dos internados. São propostos, portanto, dois objetivos específicos: (1) entender por que e como se deu o crescente número de casos de internação provisória, em comparação aos casos de medida de segurança determinadas por decisão transitada em julgado; (2) descrever o perfil dos internados. A partir da análise das decisões judiciais, visualizadas mediante site eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, verificou-se que a maior parte das internações provisórias não se justificava mediante dispositivo legal, enquanto outras mencionavam o instituto das internações provisórias propriamente dito, previsto no art. 319, inciso VII, do Código de Processo Penal. Partiu-se, assim, para a análise do dispositivo, que prevê a modalidade de internação provisória como medida cautelar diversa da prisão. Quanto ao perfil dos internados, revelou-se maioria masculina, negra e até o ensino fundamental incompleto. Em seguida, a categoria periculosidade, dada pelas decisões judiciais analisadas, foi articulada com os saberes da antipsiquiatria e da criminologia crítica, na medida em que revelada seu papel no exercício do biopoder e das estratégias racistas que, no Brasil, culminam no genocídio da população negra.-
Descrição: dc.descriptionThe present work approaches the provisional hospitalization in the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment, known as Judiciary Asylums, which are part of the Brazilian prison system. The object of the study are the judicial decisions from criminal procedures that produced provisional hospitalizations, as well as an analysis of the hospitalized people’s profile data. Therefore, it is proposed two specific aims: (1) to understand why and how the growth of provisional hospitalizations happened; (2) to describe the hospitalized people’s profile. Analyzing the judicial decisions, obtained from Rio de Janeiro State Court’s website, it was observed that most of the internal hospitalizations were not justified by any laws, while others mentioned the actual institute of provisional hospitalization, found at Article 319, VII, of the Criminal Procedure Code. From there, the referred article was analyzed, which describes the provisional hospitalization as a precautionary measure different from prison. Regarding the hospitalized people’s profile, it was revealed a majority comprised by black men with incomplete middle school. Subsequently, the category dangerousness, mentioned in the analyzed judicial decisions, was articulated with the knowledges of anti-psychiatry and critical criminology, revealing its role on the biopower’s application and on the racist strategies that, in Brazil, result in a genocide of the black people-
Descrição: dc.description60 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectManicômio Judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectInternação Provisória-
Palavras-chave: dc.subjectDecisões Judiciais-
Palavras-chave: dc.subjectPericulosidade-
Palavras-chave: dc.subjectRacismo-
Palavras-chave: dc.subjectManicômio judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectHospitalização-
Palavras-chave: dc.subjectRacismo-
Palavras-chave: dc.subjectJudiciary Asylums-
Palavras-chave: dc.subjectProvisional Hospitalization-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial Decisions-
Palavras-chave: dc.subjectDangerousness-
Palavras-chave: dc.subjectRacism-
Título: dc.title"Os loucos temporários": um estudo da produção de internados e da internação provisória no Estado do Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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