O que é isto: os enunciados performativos no Direito?

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.contributorMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4448763585796433-
Autor(es): dc.contributorAlvim, Joaquim Leonel de Rezende-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5393518300996319-
Autor(es): dc.creatorBrando, Alessandro Francesco de Azevedo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:40:35Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:40:35Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34169-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919594-
Descrição: dc.descriptionO lugar da prática jurídica nas relações de dominação é ignorado na caracterização dos performativos, conforme oferecido na Crítica Hermenêutica (CHD) de Lenio Streck. Com isso, propôs-se o deslocamento do seu significado original para a expressão enunciados ornamentais com o sentido de separação artificial da Moral do Direito pela moral, também baseada no estruturalismo de Bourdieu. Ainda, sugere se àqueles uma nova definição para a representação mais precisa dos eventos jurídicos em geral. Dessa forma, com o aporte da concepção revista, propõe-se a avaliação da tese da Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves com o “método” fenomenológico. Em sequência, corrige-se a acepção do conceito de enunciado ornamental com base nos resultados obtidos. Ao final, o novo conceito interpretativo aplicado sobre os votos do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 41/DF teve lugar com o uso da análise temática. Nesse contexto, formulou-se a pergunta de pesquisa: como a crença desses julgadores na necessidade de ornamentais se relaciona com o interesse específico do campo que participam? Com efeito, os resultados mostraram que os ministros recorrem a afastamento verbal, classificações, independência da convicção, recurso a fundamentos transcendentais, reforço da eficácia legal, sacralização, simbolização e universalização de valores para criar uma “cisão” Moral-Direito. À vista disso, demonstra-se que o poder de “dizer por último” está positivamente correlacionado com a performance desses enunciados em reforçar a eficácia simbólica do Direito. Assim, conclui-se que o termo construído é uma alternativa à fórmula original da CHD para a compreensão do fenômeno relacionado-
Descrição: dc.descriptionThe role of practice in the dynamics of power relationships in characterization of performatives is ignored, as offered in Lenio Streck's Critique of Law Hermeneutics (CHD). With this, a dislocation of its original meaning is proposed to the expression “ornamental utterances” with the sense of artificial detachment of Law from Morality through moral, also based on Bourdieu's structuralism. Additionally, to those, a new conceptual framework is sugested to enhance the precise representation of legal events in general. Accordingly, with the contribution of the reviewed concept, a evaluation of the thesis of Symbolic Constitutionalization by Marcelo Neves was proposed with the phenomenological “method”. In succession, the conception of ornamental utterance was corrected based in the obtained results. At last, the new interpretative concept was applied to the voting of the Brazilian Federal Supreme Court in the case “Ação Direta de Constitucionalidade 41/DF” using thematic analysis. Within this context, the following question was formulated: how are the beliefs of these magistrates regarding the necessity of ornamental speeches relate to the specific interest within the field they participate? In effect, the results shown that the Justices resort to verbal withdrawal, categorizations, independence of conviction, appeal to transcendental fundamentals, law efficacy reinforcement, sacralization, symbolization, and universalization of values to create a Moral-Law “division”. Thus, it demonstrates that the power of having the “final say” is positively correlated with the performance of these utterances in reinforcing the symbolical efficacy of Law. Therefore, it was concluded that the built term is an alternative to the original formulation in the CHD to understand the related phenomenon-
Descrição: dc.description125 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectSociologia-
Palavras-chave: dc.subjectCrítica Hermenêutica do Direito-
Palavras-chave: dc.subjectBourdieu-
Palavras-chave: dc.subjectPierre-
Palavras-chave: dc.subjectenunciados performativos-
Palavras-chave: dc.subjectStreck-
Palavras-chave: dc.subjectLenio-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectPrática profissional-
Palavras-chave: dc.subjectCrítica textual-
Palavras-chave: dc.subjectEstruturalismo linguístico-
Palavras-chave: dc.subjectSociology-
Palavras-chave: dc.subjectStreck-
Palavras-chave: dc.subjectLenio-
Palavras-chave: dc.subjectCritique of Law Hermeneutics-
Palavras-chave: dc.subjectBourdieu-
Palavras-chave: dc.subjectPierre-
Palavras-chave: dc.subjectLaw-
Título: dc.titleO que é isto: os enunciados performativos no Direito?-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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