Mães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes, lactantes e mães no sistema prisional

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846-
Autor(es): dc.contributorMiguens, Marcela Siqueira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8518870327262166-
Autor(es): dc.contributorBarbosa, Renata da Silva Athayde-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8048447019467664-
Autor(es): dc.creatorNunes, Isabella Eloy-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:40:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:40:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35029-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919558-
Descrição: dc.descriptionA despeito do crescente aumento da população carcerária feminina nas últimas décadas, os direitos da mulher encarcerada são continuamente invisibilizados e renegados. A situação se torna ainda mais alarmante quando se trata das mães do cárcere. Analisando o histórico do sistema penal brasileiro e mundial, percebe-se que a mulher sempre esteve em segundo plano, tendo que se submeter aos paradigmas impostos por uma sociedade impregnada pela cultura machista. Seja como infratora ou como vítima, o Direito Penal contribuiu e ainda contribui para a manutenção de um sistema sexista e classista, que ignora as especificidades do gênero feminino. No presente trabalho, serão analisadas as circunstâncias históricas e culturais que condicionaram o atual cenário prisional feminino vigente no país, bem como serão destrinchadas as particularidades que atingem a mulher presa. Em seguida, serão elencadas as especificidades que cercam as gestantes, lactantes e mães privadas de liberdade, bem como os dispositivos legais que visam lhes garantir uma experiência minimamente digna atrás das grades. Por fim, será feita uma comparação entre o patamar que se buscar atingir no que se refere à proteção dos direitos das mães do cárcere e a realidade enfrentada pelas mesmas diariamente nos estabelecimentos penais do país, concluindo-se que ainda há uma longa e árdua jornada a ser percorrida para alcançar os ideários penais almejados-
Descrição: dc.descriptionDespite the increasing female prison population in recent decades, the rights of women incarcerated are continuously invisible and renegade. The situation becomes even more alarming when it comes to the mothers of the prison. Analyzing the history of the Brazilian and world penal system, one realizes that women have always been in the background, having to submit to the paradigms imposed by a society impregnated by the macho culture. Whether as an offender or as a victim, Criminal Law contributed and still contributes to the maintenance of a sexist and class system, which ignores the specificities of the female gender. In the present work, the historical and cultural circumstances that conditioned the current female prison scenario in the country will be analyzed, as well as the particularities that affect women in prison. Next, the specificities surrounding pregnant women, lactating and mothers deprived of their liberty will be listed, as well as the legal provisions aimed at guaranteeing them a minimally dignified experience behind bars. Finally, a comparison will be made between the level of protection sought by the mothers of the prison and the reality they face daily in the country's penal establishments, and it is concluded that there is still a long and arduous journey to be pursued in order to achieve the desired criminal ideals-
Descrição: dc.description59 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectExecução Penal-
Palavras-chave: dc.subjectEspecificidades do gênero feminino-
Palavras-chave: dc.subjectMaternidade-
Palavras-chave: dc.subjectSistema prisional-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos da mulher-
Palavras-chave: dc.subjectExecução penal-
Palavras-chave: dc.subjectMaternidade-
Palavras-chave: dc.subjectExecução penal-
Palavras-chave: dc.subjectPenal execution-
Palavras-chave: dc.subjectSpecificities of the female gender-
Palavras-chave: dc.subjectMaternity-
Palavras-chave: dc.subjectPrison system-
Palavras-chave: dc.subjectWomen rights-
Título: dc.titleMães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes, lactantes e mães no sistema prisional-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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