Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Porto de lenha tu nunca serás Liverpool: desafios e potencialidades na governança territorial da região metropolitana de Manaus/AM
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919499
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Rodrigues , Juliana Nunes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Buonfiglio, Leda Velloso | - |
| Autor(es): dc.contributor | Figueiredo, Adma Hamam de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Augusto César Pinheiro da | - |
| Autor(es): dc.contributor | Nogueira, Ricardo José Batista | - |
| Autor(es): dc.creator | Souza, Mauro Sergio Pinheiro dos Santos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:40:17Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:40:17Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-03 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-03 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35669 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919499 | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese investiga os desafios e as potencialidades na governança territorial da Região Metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas, na Amazônia brasileira. As primeiras regiões metropolitanas institucionalizadas no Brasil, na década de 1970, surgiram num contexto autoritário do governo central, que as criou de “cima para baixo”. Pretendia-se fornecer às escalas subnacionais os instrumentos necessários para que enfrentassem o avolumamento dos problemas urbanos experenciados numa época de intensa urbanização no País, priorizando-as no recebimento de recursos federais, como parte de uma estratégica no desenvolvimento nacional. A redemocratização do Brasil, com a Constituição de 1988, trouxe novos rumos para as regiões metropolitanas, deslocando para os estados a competência na criação e na gestão dos arranjos, ao mesmo passo em que adotou o federalismo cooperativo como um princípio das relações entre as escalas governamentais. No decurso do tempo, o arcabouço institucional de parcela dessas regiões metropolitanas foi esvaziado por uma multiplicidade de fatores, em especial pelas dificuldades nas relações intergovernamentais e pela escassez de recursos federais para esses arranjos, questões ainda não plenamente solucionadas, mesmo com o advento do Estatuto da Metrópole, em 2015. No fim da década de 2000 e, particularmente, no início da década de 2010, há um significativo aumento da criação de regiões metropolitanas, algumas delas desvinculadas do fenômeno metropolitano, influenciado pela preferência no recebimento de recursos do governo federal em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Região Metropolitana de Manaus, criada em 2007 nesse contexto, trouxe novas perspectivas aos municípios integrantes do arranjo instituído, cuja composição se elevou de sete para 13 municípios em pouco tempo, configurando-se a mais extensa região metropolitana no País e na Amazônia, com características diversas que a diferenciam no contexto nacional. É a partir das problematizações nas relações do governo com a sociedade, desde a década de 1970, que emergem as concepções de governança e, posteriormente, de governança territorial, denotando formas mais democráticas, horizontais e participativas da sociedade na relação com o governo do território. Nesse sentido, esta tese propõe uma reflexão sobre a Região Metropolitana de Manaus no contexto do federalismo cooperativo brasileiro, além de investigar a participação da sociedade civil na gestão do arranjo instituído. Objetiva-se, assim, perscrutar se a região metropolitana induz processos de governança territorial, envolvendo as diferentes escalas de governo e ao fomentar a participação da sociedade civil nesses processos. Assim, analisa-se como transcorrem as relações entre as escalas de governo (federal, estadual e municipais) na Região Metropolitana de Manaus. Investiga-se, também, como se desenvolve a participação da sociedade civil no contexto do arranjo metropolitano. Para tanto, o caminho metodológico da pesquisa abrange, fundamentalmente, a análise de diversos documentos institucionais do governo do Amazonas, do Tribunal de Contas do Amazonas, e do Governo Federal, sobretudo dos Ministério das Cidades e do Desenvolvimento Regional, além de documentos produzidos por atores e agentes, institucionais e não institucionais. Ademais, adota-se uma metodologia qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas, a fim de fornecer subsídios na investigação da Região Metropolitana. Conclui-se que há uma diversificada participação da sociedade civil nos processos de governança do arranjo metropolitano, enquanto as relações cooperativas entre as escalas de governo ainda enfrentam relevantes desafios, embora haja potencialidades emergentes que podem ser pertinentes para o arranjo instituído. | - |
| Descrição: dc.description | This thesis investigates the challenges and potentialities in the territorial governance of the Manaus metropolitan area, in the state of Amazonas, in the Brazilian amazon. The first group of metropolitan areas in Brazil, in the 1970s, was created “top-down”, in an authoritarian context of the central government. The aim was to provide subnational levels with the necessary tools to tackle the growing urban problems experienced during a period of intense urbanization in the country, prioritizing them in receiving federal resources as part of a national development strategy. The re-democratization of Brazil, with a new Constitution in 1988, brought new directions for metropolitan areas, shifting the responsibility for their creation and management to the states while adopting cooperative federalism as a principle for intergovernmental relations. Over time, the institutional framework of many of these metropolitan areas diminished due to multiple factors, particularly difficulties in intergovernmental relations and a scarcity of federal resources for these arrangements, issues that remain unresolved even with the advent of the Metropolitan Statute in 2015. At the end of the 2000s and especially at the beginning of the 2010s, there was a significant increase in the creation of metropolitan areas, some of which were disconnected from the metropolitan phenomenon, influenced by the preference for receiving federal resources through programs such as the Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). The Manaus Metropolitan Area, created in 2007 in this context, brought new perspectives to the municipalities within the arrangement, expanding from seven to 13 municipalities within a few years, making it the largest metropolitan area in the country and in the Brazilian amazon, with diverse characteristics that distinguish it nationally. It is from the problematic government-society relations since the 1970s that the concepts of governance and, afterwards, territorial governance emerge, denoting more democratic, horizontal, and participatory forms of society’s relationship with territorial government. This thesis proposes a reflection on the Manaus Metropolitan Area within the context of Brazilian cooperative federalism, as well as investigating civil society's participation in the management of the established arrangement. The objective is to examine whether the metropolitan area induces processes of territorial governance, involving different levels of government and fostering civil society participation in these processes. Thus, the thesis analyzes how the relationships between government levels unfold in the context of the Manaus metropolitan area. It also investigates how civil society participation develops in the local and regional context. The research methodology fundamentally includes the analysis of various institutional documents from the government of Amazonas, the Amazonas Court of Auditors, and the Federal Government, especially from the Ministry of Cities and the Ministry of Regional Development, in addition to documents produced by institutional and non-institutional actors and agents. Furthermore, a qualitative methodology is adopted, with semi-structured interviews conducted to provide support for the investigation of the metropolitan area. It is concluded that there is a diverse participation of civil society in the governance processes of the metropolitan arrangement, while cooperative relationships between government levels still face significant challenges, although emerging potentialities may be pertinent to the established arrangement. | - |
| Descrição: dc.description | 643 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Amazônia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Manaus | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governança | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governança territorial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Região metropolitana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Território | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento regional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Geografia humana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Geografia regional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Amazônia Legal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brazilian amazon | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Manaus | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governance | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Territorial governance | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Metropolitan area | - |
| Título: dc.title | Porto de lenha tu nunca serás Liverpool: desafios e potencialidades na governança territorial da região metropolitana de Manaus/AM | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo