Tributação do software disponibilizado em nuvem (software as a service) na era da informação

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMacedo, Marco Antonio Ferreira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1178785128631684-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3335676792859375-
Autor(es): dc.contributorSato, Leonardo Seiichi Sasada-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4438139623204445-
Autor(es): dc.creatorCarneiro, Isabelle da Nóbrega Rito-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35032-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919396-
Descrição: dc.descriptionCom o advento da era da informação, os negócios e o ordenamento jurídico clamam por mudanças e adequações. Nesse contexto, diversos instrumentos e novas tecnologias estão surgindo. O cloud computing é um modelo de negócio que permite o acesso remoto e sob demanda a um conjunto de soluções compartilhado em rede. Em meio aos avanços tecnológicos, o sistema vem se popularizando, sobretudo, devido à redução de custos que sua adoção oferece aos usuários com relação aos meios tradicionais de contratação de recursos ofertados pelo mercado. Contudo, apesar de cada vez mais utilizado e procurado, a tributação dos negócios por meio do modelo cloud computing ainda carece de melhor adequação para precisar os traços jurídicos distintivos de cada uma de suas modalidades, requerendo mesmo, nessa direção, legislação específica, bem como de conceitos ou classificações que determinem com exatidão a natureza jurídica de cada uma das modalidades de cloud computing. Nesse contexto, o presente trabalho busca elaborar análise da contratação do Software as a Service, uma das modalidades ofertadas em nuvem, às hipóteses de incidência do ICMS e do ISS, seja mediante o estudo da natureza jurídica da categoria ou a seleção de conclusões jurisprudenciais e doutrinárias aplicáveis ao caso-
Descrição: dc.descriptionWith the arrival of the technological age, businesses and legislations claim for changes and adaptations. Thus, many instruments and new technologies are emerging. Cloud Computing is a new business model that allows remote and on demand access to a set of shared networked solutions. Among technological advancements, this system has been becoming popular, especially, due to the cost reduction that its adoption offers to users comparing to other traditional resources offered by the market. However, the taxation of this new model lacks specific legislation, causing discussions on the subject. Therefore, this paper seeks to elaborate analysis of hiring of Software as a Service, one of the methods offered in the cloud, the chance of incidence of ICMS and ISS, is through the study of the legal nature of the category or the selection of conclusions jurisprudential and doctrinal applicable to the case.-
Descrição: dc.description52 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSoftware como Serviço-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectComputação em Nuvem-
Palavras-chave: dc.subjectCritério material-
Palavras-chave: dc.subjectISS-
Palavras-chave: dc.subjectICMS-M-
Palavras-chave: dc.subjectPrestação de serviços-
Palavras-chave: dc.subjectOperação relativa à circulação de mercadoria-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectSoftware-
Palavras-chave: dc.subjectComputação em nuvem-
Palavras-chave: dc.subjectSoftware as a service-
Palavras-chave: dc.subjectTaxation-
Palavras-chave: dc.subjectCloud computing-
Palavras-chave: dc.subjectISS-
Palavras-chave: dc.subjectICMS-
Palavras-chave: dc.subjectProvision of services-
Palavras-chave: dc.subjectOperations involving the circulation of goods-
Título: dc.titleTributação do software disponibilizado em nuvem (software as a service) na era da informação-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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