A fragilidade do reconhecimento de pessoas como prova no processo penal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira, Dennis Aceti Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5352379891390251-
Autor(es): dc.contributorAlves, Rogério Pacheco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7362633973737428-
Autor(es): dc.contributorBraga, Robson Carlos dos Santos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9715394276541823-
Autor(es): dc.creatorMonaco, Angelo Pontes Gasparro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:52Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:52Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-02-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34517-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919377-
Descrição: dc.descriptionDe início, o trabalho em tela visa apresentar as noções fundamentais a cerca da teoria geral da prova no processo penal brasileiro, bem como os sistemas processuais penais, o ônus da prova no processo penal e os princípios relacionados à produção de prova. Após realizar essas considerações acerca da prova, será abordado o reconhecimento de pessoas, sua valoração como meio de prova, suas fases, natureza jurídica, o reconhecimento fotográfico e os fatores que podem influenciar no ato de reconhecimento, como as falsas memórias e as variáveis – do sistema e as estimáveis. Por fim, além de reiterar a necessidade de respeitar as diretrizes e os procedimentos estabelecidos no Código de Processo Penal e na Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça, apresentar propostas para tornar o reconhecimento de pessoas mais seguro, evitando a quantidade de reconhecimentos equivocados que causam danos à pessoas inocentes-
Descrição: dc.descriptionAt first, the present work aims to present the basic notions regarding the general theory of evidence in Brazilian criminal proceedings, as well as the criminal procedural systems, the burden of proof in criminal proceedings, and the principles related to the production of evidence. After considering these aspects of evidence, the recognition of persons will be addressed, its valuation as a means of evidence, its stages, legal nature, photographic recognition, and the factors that may influence the act of recognition, such as false memories and variables - system and estimable variables. Finally, in addition to reiterating the need to respect the guidelines and procedures established in the Code of Criminal Procedure and Resolution 484/2022 of the National Council of Justice, proposals will be presented to make the recognition of persons safer, avoiding the number of mistaken identifications that cause harm to innocent individuals-
Descrição: dc.description41 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal brasileiro-
Palavras-chave: dc.subjectReconhecimento de Pessoas-
Palavras-chave: dc.subjectFragilidade-
Palavras-chave: dc.subjectFalsas memórias-
Palavras-chave: dc.subjectCross-Race Effect-
Palavras-chave: dc.subjectVariáveis do Sistema-
Palavras-chave: dc.subjectVariáveis Estimáveis-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectCriminoso-
Palavras-chave: dc.subjectSubjetividade-
Palavras-chave: dc.subjectMemória (Psicologia)-
Palavras-chave: dc.subjectRecognition of Persons-
Palavras-chave: dc.subjectFragility-
Palavras-chave: dc.subjectFalse Memories-
Palavras-chave: dc.subjectCross-Race Effect-
Palavras-chave: dc.subjectSystem Variables-
Título: dc.titleA fragilidade do reconhecimento de pessoas como prova no processo penal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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