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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Vallejo, Luiz Renato | - |
Autor(es): dc.contributor | Montezuma, Rita de Cássia Martins | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins, Flávia Elaine da Silva | - |
Autor(es): dc.contributor | Zaú, André Scarambone | - |
Autor(es): dc.contributor | Lagüéns, João Vicente Maeques | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Hélio Beiroz Imbrosio da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:39:51Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:39:51Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-29 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33739 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919364 | - |
Descrição: dc.description | A gestão e o planejamento territorial estão intimamente associados à conservação ambiental de Unidades de Conservação e as áreas aos seus entornos. No caso de Unidades cujo entorno sofre influência de transformações de uso e cobertura caracterizadas pela expansão de áreas urbanas, o instrumento da Zona de Amortecimento deve estar integrado às demais políticas e ações públicas territoriais relacionadas à urbanização. Tal integração possibilita a redução das pressões e impactos ambientais e o cumprimento do que estabelece a legislação ambiental. Contudo, depreende-se que no caso de Unidades que não possuem Zonas de Amortecimento – situação ainda comum – os instrumentos de gestão e planejamento territorial existentes oferecem um grau significativo de proteção a essas áreas. No presente trabalho é tratada a importância do instrumento da Zona de Amortecimento para Unidades de Conservação inseridas em ambientes urbanos, ou em processo de urbanização. Com base no estudo de caso do entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, no município do Rio de Janeiro, discute-se o cenário da disponibilidade e adequação da aplicação de instrumentos territoriais ao entorno do Parque, que durante o período analisado não possuía Zona de Amortecimento. Como principais dados de referência para discutir a adequação dos instrumentos, foram analisados o padrão de uso e cobertura na área de estudo e as transformações desse padrão ocorridas no período entre os anos de 2009 a 2012. Além da análise bibliográfica e o tratamento dos dados em ambiente de sistema de informações geográficas, foi realizada uma ampla pesquisa sobre as bases legais dos diversos instrumentos de gestão territorial e ambiental identificados como mais relevantes no contexto da área de estudo. Foi possível concluir que, apesar da ampla disponibilidade de instrumentos, a Zona de Amortecimento é um instrumento que não pode ser negligenciado. Além disso, na ausência da aplicação de tal instrumento, a área do entorno da Unidade estudada apresentou transformações de uso e cobertura em padrão muito semelhante às das demais áreas do município em transformação. Indicando que a quantidade significativa de instrumentos existente não foi suficiente para que a área se diferenciasse do restante do município, mesmo em face de demandar as precauções adequadas ao entorno de uma Unidade de Conservação de proteção integral. Considerando as análises das bases legais que instituem tais instrumentos, entretanto, tal quadro não se dá, na maioria dos casos, em função da inadequação, ou desalinho, de tais instrumentos aos princípios de sustentabilidade, justiça ambiental, e conservação ambiental, mas sim, pela inadequada aplicação dos instrumentos, seja pela negligência, inobservância, ou por aplicação excessiva das exceções previstas em Lei. | - |
Descrição: dc.description | Both management and territorial planning are closely associated with environmental conservation of protected areas and their surroundings. In the case of areas which the environment is influenced by changes in land use due to expansion of urban areas the tool Buffer Zone should be integrated with other policies and territorial public actions related to urbanization. Such integration enables the reduction of environmental pressures and impacts and compliance with establishing environmental legislation. However, the existing management tools and territorial planning can offer a significant protection in the case of protected areas that exhibits lack Buffer Zones – still common situation in Brazil. In this thesis, we discussed the importance of the Buffer Zone to protected areas in urban environments, or environments in the process of urbanization. Based on the case study around the Pedra Branca’s State Park, in the Rio de Janeiro city. We focused on the scenario of the availability and adequacy of the application of territorial tools around the Park, which during the reporting period did not have a Buffer Zone. As main data reference to discuss the appropriateness of the tools were analyzed the pattern of use and land cover in the study area and the changes of this pattern occurred in the period between the years 2009 to 2012. In addition to the literature review and processing of the data in geographic information systems, was carried out an extensive research into the legal bases of many tools of territorial and environmental management identified as most relevant for the study area. The conclusion was that, despite the wide availability of instruments, the Buffer Zone is a tool that cannot be overlooked. Moreover, in the absence of the application of such tool, the unit around the studied area had transformations in use and cover in very similar patterns when compared to other areas of the city also in transformation. It indicates that the significant amount of instruments was not sufficient to the make the area differ from the rest of the city, even in the face of demanding proper precautions, since being around a strictly protected conservation unit. In most cases, considering the analysis of the legal bases establishing such tools, this framework does not happen due to the inadequacy or disarray of the tools to the principles of sustainability, environmental justice, and environmental conservation, but due to the improper application of instruments, whether by negligence, failure, or excessive application of the exceptions provided by law. | - |
Descrição: dc.description | 145 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gestão Territorial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Unidade de Conservação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Uso e Cobertura do Solo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Zona de Amortecimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Planejamento territorial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Unidade de conservação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Zona de amortecimento (Ecologia) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Uso do solo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Land Management | - |
Palavras-chave: dc.subject | Protected Areas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Parks | - |
Palavras-chave: dc.subject | Use and Land Cover | - |
Palavras-chave: dc.subject | Buffer Zone | - |
Título: dc.title | Instrumentos de planejamento e gestão territorial e a questão do uso e cobertura do solo no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca-RJ | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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