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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Bello, Enzo | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8039201732135475 | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira Filho, Gabriel Barbosa Gomes de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:39:48Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:39:48Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-03 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34301 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919344 | - |
Descrição: dc.description | O processo constituinte boliviano ocorreu “de baixo para cima” e marcado pela intensa participação popular, com as nações e povos indígena originário campesinos como protagonistas, logrando o reconhecimento normativo de uma série de anseios populares apresentados pelos movimentos sociais. O presente trabalho almeja analisar a eficácia e efetividade da garantia ao pluralismo jurídico, autonomia, autogoverno segundo métodos ancestrais correspondentes aos costumes e tradições dos povos originários na Bolívia, dentro do contexto do atual constitucionalismo latino-americano. Para tal, parte de uma pesquisa qualitativa de natureza empírica com estudo de caso envolvendo observação não participante e entrevistas não estruturadas perante autoridades indígena originárias de Alto Milluni, El Alto; e da análise da implementação do projeto de autonomias advindo da nova CPE. E então, realiza pesquisa bibliográfica e documental para compreender o atual constitucionalismo latinoamericano e o modelo plurinacional ou intercultural. E, assim, responde o seguinte questionamento: na percepção dos povos originários bolivianos, o novo Estado Plurinacional que eles ajudaram a conceber e construir tem proporcionado a possibilidade concreta de práticas político-jurídicas através de seus métodos tradicionais de resolução de conflitos, de maneira a confirmar a substituição material do Estado monista por um aberto ao pluralismo? Levando em consideração essa participação mais direta, espera-se que esses atores se apropriem da Constituição para fazer valer o pluralismo jurídico, a multiplicidade de ordenamentos e a aplicabilidade prática de suas decisões, como forma de materializar o Estado Plurinacional. | - |
Descrição: dc.description | El proceso constituyente boliviano hecho "desde abajo" y marcado por la intensa participación popular, con las naciones indígenas y pueblos originarios campesinos como protagonistas, logra el reconocimiento de una serie de preocupaciones de los movimientos sociales. El presente estudio pretende analizar la efectividad y eficacia de las garantías al pluralismo, a la autonomía y al autogobierno, según métodos ancestrales correspondiente a las costumbres y tradiciones de los pueblos originarios en Bolivia, en el contexto del constitucionalismo latinoamericano actual. Para eso, partirá de una investigación empírica y estudio de caso con las autoridades indígenas de Alto Milluni, El Alto; y del análisis de la implementación del proyecto de autonomía de la nueva CPE. Y luego los hitos teóricos utilizados para comprender el actual constitucionalismo de América Latina y el modelo intercultural o plurinacional. Por lo tanto, responder las siguientes preguntas: ¿en la percepción de los pueblos originarios de Bolivia, el nuevo estado plurinacional que ayudaron a diseñar y construir proporciona la posibilidad de prácticas políticas y jurídicas a través de sus métodos tradicionales de resolución de conflictos, de modo a confirmar la sustitución material del Estado monista hasta un plural? Teniendo en cuenta esa participación más directa, se espera que estos actores van apropiarse de la Constitución para imponer el pluralismo jurídico, la diversidad de sistemas jurídicos y la aplicabilidad práctica de sus decisiones, con el fin de materializar el Estado plurinacional. | - |
Descrição: dc.description | 115 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Povos Indígenas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bolívia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria do Estado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Plurinacionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Resolução de conflitos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pluralismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Movimento social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder constituinte | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bolívia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pueblos indígenas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bolivia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoría del estado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Plurinacionalidade | - |
Título: dc.title | O Estado plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e autogoverno das autoridades indígena originário campesinas | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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