Por um constitucionalismo ladinoamefricano: uma análise do lugar do negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica

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Autor(es): dc.contributorAvzaradel, Pedro Curvello Saavedra-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9763136077747007-
Autor(es): dc.contributorPires, Thula Rafaela de Oliveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7917887243582797-
Autor(es): dc.contributorBerner, Vanessa Oliveira Batista-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1452471636248504-
Autor(es): dc.contributorSantos, Carlos Victor Nascimento dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4069071203508380-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Siddharta Legale-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532-
Autor(es): dc.creatorCanto, Vanessa Santos do-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:27Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:27Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-27-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-27-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34463-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919261-
Descrição: dc.descriptionA presente pesquisa consiste em desenvolver uma análise acerca da relação existente entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, o racismo estrutural e a atuação política dos movimentos sociais organizados pelas populações amefricanas a partir da proposta apresentada pela constitucionalista negra fluminense, Thula Pires, que advoga um constitucionalismo ladinoamefricano (PIRES, 2018c), sobretudo, a partir das contribuições de Lélia Gonzalez (1982, 1983, 1988a, 1988b). Assim a pesquisa realiza um estudo de caso de três países da Améfrica Ladina, quais sejam Brasil (representante da fase multicultural), Colômbia (representante da fase pluralista) e de Equador (representante da fase plurinacional) do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, na medida em que adotamos a sistematização de Yrigoyen (2020). O objetivo geral é realizar uma análise das normas constitucionais voltadas às populações amefricanas dos países pesquisados no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nas suas diferentes fases para captar os possíveis avanços e entraves na defesa dos direitos dessas populações, tendo em vista o racismo estrutural e institucional (ALMEIDA, 2019) presente no continente desde suas diferentes especificidades no processo de formação nacional. Ressaltamos que o método é dedutivo, com revisão bibliográfica acerca dos temas debatidos na dissertação. Assim, o presente trabalho aborda as contribuições teóricas elaboradas pela intelectual negra brasileira, Lélia Gonzalez (1982, 1988a), notadamente, através de seus conceitos de lugar de negro e de amefricanidade para refletirmos sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e desenvolver uma perspectiva jurídica afrodiaspórica e enfrentar aquilo o que denominamos de colonialidade jurídica que tem como uma de suas expressões resultantes, o silenciamento acerca do racismo anti-negro na produção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.-
Descrição: dc.descriptionThis research consists of developing an analysis of the existing relationship between the New Latin American Constitutionalism, structural racism and the political action of social movements organized by American populations based on the proposal presented by the black constitutionalist from Rio de Janeiro, Thula Pires, who advocates a LadinoAmefrican constitutionalism (PIRES, 2018c), especially based on the contributions of Lélia Gonzalez (1982, 1983, 1988a, 1988b). Thus, the research carries out a case study of three countries of Améfrica Ladina, namely Brazil (representative of the multicultural phase), Colombia (representative of the pluralist phase) and Ecuador (representative of the plurinational phase) of the New Latin American Constitutionalism, insofar as we adopt the systematization of Yrigoyen (2020). The general objective is to carry out an analysis of the constitutional norms aimed at the Amefrican populations of the countries surveyed in the context of the New Latin American Constitutionalism in its different phases to capture the possible advances and obstacles in the defense of the rights of these populations, in view of the structural and institutional racism (ALMEIDA, 2019) present in the continent from its different specificities in the process of national formation. We emphasize that the method is deductive, with a bibliographic review about the themes discussed in the dissertation. Thus, the present work approaches the theoretical contributions elaborated by the Brazilian black intellectual, Lélia Gonzalez (1982, 1988a), notably, through her concepts of place of black and of amefricanity to reflect on the New Latin American Constitutionalism and to develop an afrodiasporic legal perspective and to face what we denominate of legal coloniality that has as one of its resulting expressions, the silencing about the anti-black racism in the production of the New Latin American Constitutionalism-
Descrição: dc.description210 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLugar de Negro-
Palavras-chave: dc.subjectNovo Constitucionalismo Latino-Americano-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo Ladinoamefricano-
Palavras-chave: dc.subjectPerspectiva jurídica afrodiaspórica-
Palavras-chave: dc.subjectColonialidade jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectNegro-
Palavras-chave: dc.subjectRelações raciais no Direito-
Palavras-chave: dc.subjectRacismo-
Palavras-chave: dc.subjectDiáspora africana-
Palavras-chave: dc.subjectBlack Place-
Palavras-chave: dc.subjectNew Latin American Constitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectLadinoamefrican Constitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectAfrodiasporic legal perspective-
Palavras-chave: dc.subjectLegal coloniality-
Título: dc.titlePor um constitucionalismo ladinoamefricano: uma análise do lugar do negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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