Correspondência entre os pilares do código civil e as cláusulas gerais contratuais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCastro, Lincoln Antônio de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7490369037951708-
Autor(es): dc.contributorCastro, André Hacl-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7615099241489700-
Autor(es): dc.contributorCosta, Beatriz Guimarães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6991863191174500-
Autor(es): dc.creatorLeal, Isadora Helena Barros-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35020-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919245-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo abordar a aplicação das cláusulas gerais e conceitos indeterminados, com especial atenção à sua utilização segundo o atual direito contratual, combinando-os com valores constitucionais. Para tanto, será trabalhada a noção de sistema aberto, por meio do qual o direito é adaptado ao dinamismo das relações jurídicas, mediante a inserção de princípios e valores, quando da aplicação das normas positivadas. Em seguida, diante de tal premissa, será abordado o conceito das cláusulas gerais, distinguindo-o e comparando-o com as noções de conceitos indeterminados e princípios. Depois, serão traçadas a importância e a função das cláusulas gerais para o ordenamento jurídico, ressaltando, também, os limites de sua aplicação. Posteriormente, o trabalho prossegue com a análise das cláusulas gerais inseridas, em especial, no Código Civil e com a importância das disposições constitucionais para sua aplicação. Por fim, nas últimas seções, será abordada a atuação do Poder Judiciário ao aplicar as cláusulas gerais, bem como a sua aplicação em determinados contratos e ramos específicos do direito-
Descrição: dc.descriptionThis work intends to approach the application of the ―standards‖ and vague concepts, with a special attention to its utilization in current contract law, combined with constitutional values. For this purpose, the notion of an open system will be boarded, through which the law is adapted to dynamism of the legal relationships, by inserting principles and values as the positive law is apply. Then, with these premise, the concept of ―standard‖ will be studied, considering the distinction and comparison with the notion of rules that withstand a high valuable burden and principles. After that, the importance and function of ―standard‖ to the Law will be traced, noting, too, the limits of its application. Later, the work will continue with the examination of ―standard‖ in new Brazilian Civil Code and the importance of constitutional provisions to its application. Finally, in the last chapters, it will be studied the action of the Judiciary to apply ―standards‖ and their application in certain contracts and specific areas of law.-
Descrição: dc.description63 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSistema jurídico aberto-
Palavras-chave: dc.subjectTécnica legislativa-
Palavras-chave: dc.subjectCláusulas gerais-
Palavras-chave: dc.subjectConceitos vagos-
Palavras-chave: dc.subjectConceitos indeterminados-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípios-
Palavras-chave: dc.subjectValores-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretação-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectDoutrina-
Palavras-chave: dc.subjectConceito-
Palavras-chave: dc.subjectOpen law system-
Palavras-chave: dc.subjectLegislative technic-
Palavras-chave: dc.subjectStandards‖-
Palavras-chave: dc.subjectVague concepts-
Palavras-chave: dc.subjectRules that withstand a high valuable burden-
Palavras-chave: dc.subjectPrinciples-
Palavras-chave: dc.subjectValues-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretation-
Palavras-chave: dc.subjectLaw certainty-
Título: dc.titleCorrespondência entre os pilares do código civil e as cláusulas gerais contratuais-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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