Lei Maria da Penha: uma nova cultura da tutela e da proteção à mulher

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2091620133651502-
Autor(es): dc.contributorAkutsu, Beatriz Hiromi da Silva-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8017914345627043-
Autor(es): dc.contributorMarques, Giselle Picorelli Yacoub-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221346814532369-
Autor(es): dc.contributorCastro, Carla Appollinário de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3666357154549659-
Autor(es): dc.creatorMacedo, Alcinéa da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34687-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919244-
Descrição: dc.descriptionPartimos do pressuposto de que a violência doméstica está enraizada nas relações assimétricas entre homens e mulheres. A partir dessa questão, o objetivo dessa pesquisa é refletir como as normas legais contribuem para a formação dos costumes, dos hábitos e da cultura dos indivíduos em sociedade. Por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro traçamos um breve panorama do antes e depois do advento desta Lei. A justificativa para pesquisar esse tema é porque a violência doméstica e contra a mulher é vista como uma questão cultural que se normatizou e precisa ser combatida também culturalmente por meio de dispositivos legais, como por exemplo, com a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). Essa Lei, como ferramenta na luta contra todo tipo de violência que se pretenda contra a mulher, é muito relevante para uma nova cultura da proteção à mulher. Por meio das ações do Judiciário e das redes de apoio, busca-se uma mudança de postura da sociedade em relação ao tema. As pessoas desenvolvem hábitos e costumes, assim elas também serão capazes de mudá-los com o passar do tempo ao serem inseridas em novos contextos de ordem social por meio das leis que determinam suas condutas sociais.-
Descrição: dc.description47 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectViolência doméstica-
Palavras-chave: dc.subjectMaria da Penha-
Palavras-chave: dc.subjectProteção da mulher-
Palavras-chave: dc.subjectViolência contra a mulher-
Palavras-chave: dc.subjectViolência doméstica-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]-
Palavras-chave: dc.subjectDomestic violence-
Palavras-chave: dc.subjectMaria da Penha-
Palavras-chave: dc.subjectWomen protection-
Título: dc.titleLei Maria da Penha: uma nova cultura da tutela e da proteção à mulher-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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