O IPTU verde e a efetivação de políticas públicas de proteção do meio ambiente

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Marcus Fabiano-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7436799669491341 Endereço-
Autor(es): dc.contributorSouza, Palloma Borges Guimarães de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3233919278041806-
Autor(es): dc.contributorLima, Marília Freitas-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9874263653929597-
Autor(es): dc.contributorMartins, Laércio-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4063895259161452-
Autor(es): dc.creatorHerculano, Fabiana Curty-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-07-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-07-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33930-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919237-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo se propõe a tratar do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Verde como resposta aos anseios modernos pelo desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. O artigo parte da análise do tratamento da questão ambiental a nível global e da crescente preocupação coletiva com o meio ambiente, e as ações locais de conservação e proteção da natureza. O artigo também analisa o caráter de imposto ambiental e a natureza extrafiscal do IPTU Verde. Por fim, pretende-se demonstrar de que maneira a política do IPTU Verde vem sendo implementada no Brasil, a partir da análise de experiências das cidades em que a medida foi adotada.-
Descrição: dc.description21 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectIPTU Verde-
Palavras-chave: dc.subjectSustentabilidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos-
Palavras-chave: dc.subjectIPTU-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectImposto-
Título: dc.titleO IPTU verde e a efetivação de políticas públicas de proteção do meio ambiente-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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