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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Marcus Fabiano | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7436799669491341 Endereço | - |
Autor(es): dc.contributor | Souza, Palloma Borges Guimarães de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3233919278041806 | - |
Autor(es): dc.contributor | Lima, Marília Freitas | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9874263653929597 | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins, Laércio | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4063895259161452 | - |
Autor(es): dc.creator | Herculano, Fabiana Curty | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:39:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:39:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33930 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919237 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo se propõe a tratar do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Verde como resposta aos anseios modernos pelo desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. O artigo parte da análise do tratamento da questão ambiental a nível global e da crescente preocupação coletiva com o meio ambiente, e as ações locais de conservação e proteção da natureza. O artigo também analisa o caráter de imposto ambiental e a natureza extrafiscal do IPTU Verde. Por fim, pretende-se demonstrar de que maneira a política do IPTU Verde vem sendo implementada no Brasil, a partir da análise de experiências das cidades em que a medida foi adotada. | - |
Descrição: dc.description | 21 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | IPTU Verde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sustentabilidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos | - |
Palavras-chave: dc.subject | IPTU | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Imposto | - |
Título: dc.title | O IPTU verde e a efetivação de políticas públicas de proteção do meio ambiente | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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