Seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro: (in)tensidades da gestão democrática

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Pablo Silva Machado Bispo dos-
Autor(es): dc.contributorLima, Cecília Neves-
Autor(es): dc.contributorAmaral, Daniela Patti do-
Autor(es): dc.contributorPaulon, Alessandra Ciambarella-
Autor(es): dc.contributorLino, Lucília Augusta-
Autor(es): dc.contributorAraújo, Flávia Monteiro de Barros-
Autor(es): dc.creatorMotta, Dione Bernardes dos Santos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:39:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:39:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-06-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33910-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919188-
Descrição: dc.descriptionEsta tese de doutorado tem como objetivo desvendar e compreender os processos de seleção de diretores das escolas públicas municipais dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, buscando contribuir para as discussões das políticas educacionais do Brasil, em face de um cenário a ser descortinado, sobre as (in) tensidades da gestão democrática (GD), entendida como um princípio basilar para a educação pública brasileira por meio da Constituição Federal (CF) de 1988 (Brasil, 1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.o 9.394/96 (Brasil, 1996). Para tanto, em uma abordagem teórico-metodológica de cunho qualitativo, utiliza-se o Ciclo de Políticas de Ball, Bowe e Gold (1992; 1994), que possibilita trabalhar a tipologia da GD abordada no texto, ancorada em instrumentos de situação-tipo potencialmente democrática de Bittencourt (2023). Ao mesmo tempo, apresenta-se o universo da pesquisa, o campo empírico e, consequentemente, os seus desdobramentos, identificando uma escala de baixa, média ou alta intensidade da GD nos municípios, discorrendo sobre suas regulamentações da GD após a aprovação da Lei n.o 13.005/2014 (Brasil, 2014), que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) e suas 20 metas, sendo uma delas, a 19, referente à GD. Para tal finalidade, constrói-se um diálogo mais contemporâneo sobre democracia, democratização e desdemocratização, por meio dos estudos de Bobbio (1986; 2014; 2015; 2017; 2020) e Tilly (2004; 2013). Isto posto, apresenta-se as dimensões da GD, como eleição, colegialidade e participação, esta última como foco principal de investigação, embasados nas pesquisas de Lima (2001; 2014; 2012; 2018) e Amaral (2016; 2018; 2019), destacando, ainda, a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC – Diretor Escolar), uma política recente aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil, 2021) por meio do parecer n.o 4/2021 e pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei n.o 14.113 (Brasil, 2020). Conclui-se, portanto, após identificarmos quais municípios regulamentaram a GD por meio de Lei e utilizarmos as situações-tipo congruentes às suas práticas e ao texto político de suas respectivas normatizações, que, como uma espécie de pêndulo (Avritzer, 2019), a escolha desses diretores podem mover-se em uma escala que varia entre baixa, média e alta intensidade democrática, no que se refere à dimensão de quem participa e de como acontece essa encenação na seleção desses diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro, considerando todos os processos e (in) tensidades frente aos variados contextos nos quais estão inseridos, que permeiam a GD do ensino público de suas escolas municipais.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionThis doctoral thesis aims to unveil and understand the selection processes of directors of municipal public schools in the 92 municipalities of the state of Rio de Janeiro, seeking to contribute to discussions on educational policies in Brazil, in the face of a scenario yet to be revealed, about the (in)tensities of democratic management (GD), understood as a basic principle for Brazilian public education, through the Federal Constitution (CF) of 1988 (Brazil, 1996) and the Law of Guidelines and Bases of National Education (Brazil, 1996) LDB), Law 9.394/96 (Brazil, 1996). To this end, in a theoretical-methodological approach of a qualitative nature, the Policy Cycle of Ball, Bowe and Gold (1992; 1994) is used, which makes it possible to work on the DG typology addressed in the text, anchored in instruments of potentially democratic type situation, by Bittencourt (2023). At the same time, the universe of research, the empirical field, and, consequently, its developments are presented, identifying a scale of low, medium or high intensity of DG in municipalities, discussing their DG regulations after the approval of the Law n.o 13.005/2014 (Brazil, 2014), which established the National Education Plan (PNE) and its 20 goals, one of which, 19, refers to GD. To this end, a more contemporary dialogue on democracy, democratization and dedemocratization is constructed, through the studies of Bobbio (1986; 2001; 2014; 2015; 2017; 2020) and Tilly (2004; 2013). That said, the dimensions of GD are presented, such as election, collegiality and participation, the latter as the main focus of investigation, based on research by Lima (2001; 2014; 2012; 2018) and Amaral (2016; 2018; 2019), also highlighting the Common National Competence Matrix of the School Director (BNC – School Director), a recent policy approved by the National Education Council (CNE) (Brazil, 2021), through opinion n.o 4/2021 and the regulation of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (Fundeb), Law n.o 14.113 (Brazil, 2020). It is concluded, therefore, after identifying which municipalities regulated GD through Law and using the typical situations congruent with their practices and the political text of their respective regulations that, like a kind of pendulum (Avritzer, 2019), the choice These principals can move on a scale that varies between low, medium and high democratic intensity, with regard to the dimension of who participates and how this scenario takes place in the selection of these school principals in the State of Rio de Janeiro, considering all the processes and (in) tensities, given the varied contexts in which they are inserted, which permeate the DG of public education in their municipal schools.-
Descrição: dc.description239 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSeleção de diretores escolares-
Palavras-chave: dc.subjectTipologia-
Palavras-chave: dc.subjectGestão democrática-
Palavras-chave: dc.subjectEstado do Rio de Janeiro-
Palavras-chave: dc.subjectGestão escolar-
Palavras-chave: dc.subjectEscola pública-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro (Estado)-
Palavras-chave: dc.subjectSelection of school directors-
Palavras-chave: dc.subjectTypology-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratic management-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro state-
Título: dc.titleSeleção de diretores escolares no Rio de Janeiro: (in)tensidades da gestão democrática-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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