Desconsideração da personalidade jurídica: um panorama sobre a Disregard Doctrine estadunidense e a sua importação para o Direito brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlves, Cleber Francisco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1404410751990175-
Autor(es): dc.contributorAlves, Cleber Francisco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1404410751990175-
Autor(es): dc.contributorBaptista, Bárbara Gomes Lupetti-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6684240224402695-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Thiago Luiz Amerio Ney-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3420370374099001-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Marcelo Augusto Leite de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:38:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:38:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33514-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919167-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo possui o nobre objetivo de analisar a fundo o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Partindo inicialmente de uma análise dos precedentes que aplicaram a teoria pela primeira vez no direito anglo-saxão, até a opinião de renomados juristas sobre o atual estágio da teoria no direito norte-americano, mostrarei a expansão do mecanismo para outras culturas jurídicas, e em especial sua importação pelo direito brasileiro. A partir disso, darei maior foco ao desenvolvimento da teoria no direito brasileiro a partir das bases criadas pelo modelo estadunidense, abrindo alguns diálogos entre a positivação do instituto no cenário nacional e a sua aplicação no contexto norte-americano. A ênfase dada no presente trabalho diz respeito à temática da evolução da teoria da desconsideração e a sua relação com o modelo de aplicação estadunidense, por meio de uma abordagem expositiva quanto aos diferentes aspectos das duas culturas jurídicas, visando definir se o nosso país foi capaz de absorver os critérios de aplicação da teoria da desconsideração ou, ainda se ele superou a base importada para servir de exemplo a ser seguido pelas demais culturas jurídicas da civil law. Ao final, serão explorados os detalhes específicos da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil para consolidar essa análise evolutiva e atingir uma conclusão crítica sobre o tema-
Descrição: dc.descriptionThe present study has the noble objective of analyzing in depth the institute of disregard of legal entity. Starting, initially, from an analysis of the precedents that applied the theory for the first time in anglo-saxon law, to the opinion of prestigious jurists on the current stage of the theory in north american law, I will show the expansion of the mechanism to other legal cultures, and in especial its importation to Brazilian law. From this, I will have a greater focus on the development of theory in Brazilian law from the bases created by the US model, opening dialogues between the creation of new laws from this institute in the national scenario and its application in the north american context. The emphasis given in the present work is based on the evolution of the theory of disregard doctrine and its relation with the american application model, through an expository approach regarding the different aspects of the two legal cultures, aiming to define whether our country was capable to absorb the standards for applying the theory of the disregard doctrine or, even if it surpassed the imported base to serve as an example to be followed by other legal cultures of civil law. In the end, the specific details of the disregard of legal personality in Brazil will be explored to consolidate this evolutionary analysis and reach a critical conclusion on the subject-
Descrição: dc.description61 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPessoa Jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDesvio de finalidade-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade limitada.-
Palavras-chave: dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectPrática profissional-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectEstados Unidos-
Palavras-chave: dc.subjectLegal entity-
Palavras-chave: dc.subjectDisregard of legal personality-
Palavras-chave: dc.subjectPurpose deviation-
Palavras-chave: dc.subjectLimited liability-
Título: dc.titleDesconsideração da personalidade jurídica: um panorama sobre a Disregard Doctrine estadunidense e a sua importação para o Direito brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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