Políticas ambientais e conflitos territoriais no Acre, Brasil: o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPorto-Gonçalves, Carlos Walter-
Autor(es): dc.contributorCruz, Valter do Carmo-
Autor(es): dc.contributorAlentejano, Paulo Roberto Raposo-
Autor(es): dc.creatorSandonato, Diogo Loibel-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:38:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:38:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-02-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33850-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919156-
Descrição: dc.descriptionO Acre possui um sistema jurisdicional de serviços ambientais chamado Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (SISA). Esse sistema vem sendo considerado referência nas experiências de implementação dos mecanismos de mercado voltados para conservação ambiental, como pagamento por serviços ambientais (PSA) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Essa dissertação analisa como esse sistema foi gestado, os principais agentes na sua formulação e execução e que efeitos ele vem produzindo no Acre. Para tal, após introduzir a questão, elencamos o conjunto de ferramentas teórico-conceituais que ajudam a analisar o tema da dissertação, das quais as centrais são o conceito de conflito e de território. Em um segundo momento analisamos o contexto histórico que possibilitou que esse sistema “pioneiro” fosse criado e porque o foi no Acre. A formação e disputas que ocorrem em um campo ambiental e a importância das lutas e conquistas dos povos da floresta no Acre, das quais a formulação do conceito de Reservas Extrativistas é a mais emblemática, e a posterior aproximação desses povos através de seus movimentos com Organizações Neo-Governamentais ambientalistas no contexto do campo ambiental. A partir daí abordamos como o SISA foi elaborado e como é operacionalizado, os efeitos de seu funcionamento a partir dos recursos provenientes do banco de desenvolvimento alemão KfW através do programa para sistemas jurisdicionais pioneiros chamado “REDD Early Movers”. Por fim, analisamos como essas políticas ambientais descritas no trabalho geram um novo padrão de conflitividade no estado, com implicações na perda de autonomia e subordinação dos povos da floresta e a produção de novos espaços capitalistas.-
Descrição: dc.descriptionAcre has a jurisdictional system of environmental services called Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (SISA). This system is considered a reference in implementation experiences of market mechanisms geared to environmental conservation, such as Payment for Environmental Services (PES) and Reducing Emissions from Deforestation and Degradation ( REDD). This dissertation examines how this system was gestated, the main agents in its formulation and implementation and the effects it produces in the Acre state. After explaining the subject, we list the set of theoretical and conceptual tools that help analyze the topic of the dissertation, in which its core is the concept of conflict and territory. In a second stage we analyze the historical context that allowed this "pioneer" system to be created and why it was done so in Acre. The formation and disputes that occur in an environmental field and the importance of the struggles and achievements of the forest people in Acre, of which the formulation of the concept of extractive reserves is the most emblematic, and later approach of these people through their movements with Neo-governmental environmental organizations in the context of the environmental field. From there we approach how SISA was developed and how it is operationalized, the effects of its operation from resources from the German Development Bank KfW through the program for pioneering jurisdictional systems called "REDD Early Movers". Finally, we analyze how these environmental policies outlined in this work generate a new pattern of conflict in the state, with implications on loss of autonomy and subordination of the forest people and the production of new capitalist spaces.-
Descrição: dc.description145 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSISA-
Palavras-chave: dc.subjectAcre-
Palavras-chave: dc.subjectKfW-
Palavras-chave: dc.subjectServiços Ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectREDD-
Palavras-chave: dc.subjectSistema de Incentivos a Serviços Ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectConservação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectTerritório-
Palavras-chave: dc.subjectSISA-
Palavras-chave: dc.subjectAcre-
Palavras-chave: dc.subjectKfW-
Palavras-chave: dc.subjectREDD-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Services-
Título: dc.titlePolíticas ambientais e conflitos territoriais no Acre, Brasil: o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA)-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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