“A custódia é pra inglês ver”: uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do Direito sobre as audiências de custódia

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLima, Roberto Kant de-
Autor(es): dc.contributorSantos, Flavia Medeiros-
Autor(es): dc.contributorEilbaum, Lucía-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
Autor(es): dc.contributorJesus, Maria Gorete Marques de-
Autor(es): dc.contributorLima, Lana Lage da Gama-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8157148979994654-
Autor(es): dc.creatorBrandão, Natália Barroso-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:38:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:38:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-26-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34420-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919153-
Descrição: dc.descriptionNa presente tese, busquei descrever e analisar como os operadores do Direito que atuam nas audiências de custódia, em especial advogados, defensores públicos, promotores e juízes atribuem significado a seus discursos e práticas. Os interlocutores, por diversas vezes, além de se manifestar contrária ou favoravelmente a este instituto jurídico, o descreviam como “um teatrinho” ou algo “pra inglês ver”. A partir destas manifestações, pretendo relacionar as práticas e os discursos dos operadores do Direito com a inquisitorialidade do processo penal brasileiro, uma vez que as audiências de custódia não versam sobre a prisão em flagrante ou o crime supostamente cometido, mas sobre a pessoa do custodiado. Tais audiências operam, portanto, como um ritual de reconhecimento. Busco, a partir do trabalho de campo realizado, analisar como as representações acerca do instituto das audiências de custódia têm algo a dizer acerca de uma realidade mais ampla do sistema de justiça criminal, pensando este como o poder do Estado de decidir sobre a vida e a liberdade das pessoas, ou seja, sobre a distribuição e os limites dos direitos civis e da cidadania.-
Descrição: dc.descriptionConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
Descrição: dc.descriptionThis thesis focuses on describing and analyzing the representations of legal professionals, especially public defenders, prosecutors, judges and lawyers, about the first appearance hearings in Rio de Janeiro. On several occasions, in addition to expressing themselves against or in favor of the first appearance hearings, they said it were “a hoax”, as it were fake or not real. From these manifestations, I intend to relate the legal professionals’ practices and discourses with the inquisitoriality of the Brazilian criminal procedure. Since first appearance hearings are not about the detention or the crime allegedly committed, it focuses on the person who is on trial. Therefore, these audiences operate as a ritual of recognition. Through the realization of fieldwork, I intend to analyze how the representations about first appearance hearings itself can contribute to the understanding of the criminal justice in Brazil, considering its power to decide about people’s life and liberty, i. e., the distribution and the limits of civil rights and citizenship.-
Descrição: dc.description192 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAudiência de custódia-
Palavras-chave: dc.subjectInquisitorialidade-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectAudiência preliminar-
Palavras-chave: dc.subjectDefensoria pública-
Palavras-chave: dc.subjectFirst appearance hearings-
Palavras-chave: dc.subjectInquisitoriality-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal procedure-
Título: dc.title“A custódia é pra inglês ver”: uma análise dos discursos, práticas e representações dos operadores do Direito sobre as audiências de custódia-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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