"Indústria do dano moral": uma análise crítica às condenações individuais e uma alternativa na tutela coletiva

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Autor(es): dc.contributorCavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8204030862013894-
Autor(es): dc.contributorMotta, Alfredo Dolcino-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3240775753832709-
Autor(es): dc.contributorRibeiro, Ilana Aló Cardoso-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1662158210795276-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Louise Oliveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:38:53Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:38:53Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-20-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-20-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35070-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919130-
Descrição: dc.descriptionNa prática forense, muito se fala sobre a existência de uma “indústria do dano moral”, isto é, uma pulverização de demandas indenizatórias que seriam fruto do oportunismo dos jurisdicionados para se enriquecer ilicitamente às custas de condenações judiciais, acarretando uma sobrecarga e morosidade no Poder Judiciário. Partindo dessa premissa, este trabalho tem por objetivo a análise do instituto do dano moral, em suas características intrínsecas e sua aplicação judicial. Nessa direção, voltar-se-á o olhar para a dificuldade da quantificação do valor da indenização (quantum debeatur) que seja eficaz em tutelar o conflito e evitar novas condutas lesivas (e o excesso de demandas congêneres). Por fim, torna-se ao estudo do instituto da tutela coletiva, investigando a possibilidade de sua utilização enquanto alternativa às demandas individuais de massa (indústria do dano moral) por sua propensão para atender à tríplice função do valor indenizatório-
Descrição: dc.descriptionIn forensic practice, there is much talk about the existence of an "industry of moral damage", that is, a pulverization of compensation claims that would be the result of individual’s opportunism to illicitly enrich themselves at the cost of judicial convictions, causing an overload and slowness in the Judicial system. Based on this premise, this work aims to analyze the institute of moral damage, it’s intrinsic characteristics and it’s judicial application. In this direction, the study will turn to the difficulty of quantifying an amount to the compensation award (quantum debeatur) that is effective in applying justice to the conflict and avoiding new harmful conducts (and the excess of similar demands). Finally, it passes on to the analysis of the institute of collective process, investigating the possibility of its use as an alternative to individual mass demands (industry of moral damage) for its inclination to meet the triple function of the compensation award amount.-
Descrição: dc.description107 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectdano moral-
Palavras-chave: dc.subjectindenização-
Palavras-chave: dc.subjectquantum debeatur-
Palavras-chave: dc.subjecttutela coletiva-
Palavras-chave: dc.subjectprocesso coletivo-
Palavras-chave: dc.subjectDano moral-
Palavras-chave: dc.subjectIndenização (Direito Civil)-
Palavras-chave: dc.subjectmoral damages-
Palavras-chave: dc.subjectcompensation award-
Palavras-chave: dc.subjectquantum debeatur-
Palavras-chave: dc.subjectcollective process-
Título: dc.title"Indústria do dano moral": uma análise crítica às condenações individuais e uma alternativa na tutela coletiva-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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