Do golpe de 2016 até o caso Lula: o neoliberalismo e o lawfare no Brasil

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Autor(es): dc.contributorSantos, Rogerio Dultra dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2962978864250976-
Autor(es): dc.contributorGraziano Sobrinho, Sérgio Francisco Carlos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4714934113054282-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2044161073265234-
Autor(es): dc.contributorPinto, Helena Elias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6169777142410519-
Autor(es): dc.creatorGomes, Pedro Henrique da Cunha-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:38:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:38:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-14-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34159-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919108-
Descrição: dc.descriptionO presente Trabalho de Conclusão de Curso trata de alguns dos eventos políticos e jurídicos que tornaram a cena política nacional conturbada na última década, são eles o Impeachment de 2016, a Lava-Jato e o processo de midiatização, bem como o Caso Lula. Durante a breve história democrática do Brasil desde a Constituição de 1988, houveram dois processos de Impeachment. O primeiro no mandato de Fernando Collor em 1992, e o segundo em 2016 no mandato de Dilma Rousseff. No caso de Dilma, o processo pelo qual foi submetida possuía elementos políticos e jurídicos aos quais se pretende estudar. A Operação-Lava Jato e o Caso Lula sobre o Triplex do Guarujá também são pontos chaves que demonstram uma atuação política dentro da produção de decisões judiciais. No centro de tudo está o lawfare e o neoliberalismo que inspira a perseguição de políticos e projetos de governo indesejáveis para o capital estrangeiro. A pesquisa tem por objetivo identificar os fatos políticos e jurídicos que levaram a esses eventos, bem como analisar a estratégia midiática na abordagem sensacionalista dos eventos. A problematização da pesquisa indaga se é possível identificar os fundamentos jurídico-políticos da derrocada das instituições políticas desde o impeachment de Dilma Rousseff até o afastamento do presidente Lula, levando em conta a participação do judiciário e dos meios de comunicação de massa na espetacularização de processos judiciais. Na presente pesquisa adota-se método dedutivo para a realização de um estudo bibliográfico referente ao tema, a fim de promover o escrutínio dos eventos e das decisões do judiciário através do uso de bibliografia especializada, notícias e reportagens, pesquisas científicas e livros versando sobre os temas da Lava-Jato, do Impeachment e do Caso Lula, bem como sobre a questão do lawfare e a sua relação com a agenda neoliberal e os veículos de grande mídia. Ao final conclui-se que o paradigma do neoliberalismo no contexto brasileiro provocou fortes mudanças no cenário político, promovendo o lawfare, sejam através das vontades políticas interferindo na produção de decisões judiciais, e com o processo de espetacularização da cena judiciária pela mídia hegemônica, bem como o enfraquecimento das instituições democráticas da Nova República.-
Descrição: dc.descriptionThe present Course Conclusion Work deals with some of the political and legal events that have made the national political scene troubled in the last decade, they are the 2016 Impeachment, Car Wash and the mediatization process, as well as the Lula Case. During Brazil's brief democratic history since the 1988 Constitution, there have been two impeachment proceedings. The first under Fernando Collor in 1992, and the second in 2016 under Dilma Rousseff. In the case of Dilma, the process by which she was submitted had political and legal elements that we intend to study. The Car Wash Operation and the Lula Case on the Guarujá Triplex are also key points that demonstrate political action within the production of judicial decisions. At the center of it all is the lawfare and neoliberalism that inspire the persecution of politicians and government projects undesirable to foreign capital. The research aims to identify the political and legal facts that led to these events, as well as to analyze the media strategy in the sensationalist approach to the events. The problematization of the research asks if it is possible to identify the legal-political foundations of the collapse of political institutions since the impeachment of Dilma Rousseff until the removal of President Lula, taking into account the participation of the judiciary and the mass media in the spectacularization of processes lawsuits. In the present research, a deductive method is adopted to carry out a bibliographic study on the subject, in order to promote the scrutiny of the events and decisions of the judiciary through the use of specialized bibliography, news and reports, scientific research and books dealing with the Car Wash, Impeachment and the Lula case, as well as on the issue of lawfare and its relationship with the neoliberal agenda and the mass media. In the end, it is concluded that the paradigm of neoliberalism in the Brazilian context caused strong changes in the political scenario, promoting lawfare, whether through political wills interfering in the production of judicial decisions, and with the process of spectacularization of the judicial scene by the hegemonic media, as well as the weakening of the democratic institutions of the New Republic-
Descrição: dc.description67 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLawfare-
Palavras-chave: dc.subjectImpeachment-
Palavras-chave: dc.subjectOperação Lava-Jato.-
Palavras-chave: dc.subjectNeoliberalismo-
Palavras-chave: dc.subjectCaso Lula-
Palavras-chave: dc.subjectNeoliberalismo econômico-
Palavras-chave: dc.subjectLula, 1945--
Palavras-chave: dc.subjectImpeachment-
Palavras-chave: dc.subjectImpeachment-
Palavras-chave: dc.subjectOperation Car wash-
Palavras-chave: dc.subjectNeoliberalism-
Palavras-chave: dc.subjectLula Case-
Título: dc.titleDo golpe de 2016 até o caso Lula: o neoliberalismo e o lawfare no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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