O parlamentarismo à luz das experiências no Direito comparado (Inglaterra e Alemanha) e a possibilidade de aplicação no Brasil

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorOliveira, Cláudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5569805051607146-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Arthur Sartori Tozato-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:37:09Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:37:09Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-30-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-30-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35166-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919064-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho objetiva analisar o sistema de governo parlamentarista, nas suas origens, fazendo um elo do Direito Comparado (Inglaterra e Alemanha) com o sistema jurídico brasileiro, e construindo a possibilidade de aplicação desse sistema de governo no território brasileiro. A adoção desse sistema de governo, por si só, mostra-se difícil, visto que por questões históricas, o Brasil tende a cultuar a imagem de um ser humano à figura de um líder e salvador da pátria. Inicia-se, assim, o presente trabalho com uma análise ancestral do parlamentarismo, buscando suas origens históricas e entendendo suas aplicações. Busca-se a inafastabilidade da sustentação de inconstitucionalidade da adoção desse sistema de governo, alicerçada pelos ecos da ventania doutrinária que considera a proposta uma violação à cláusula pétrea que trata da separação dos poderes para, posteriormente, analisar-se com mais profundidade a questão dos pseudos parlamentarismos implantados no Brasil entre 1847 e 1889 e entre 1961 a 1963. Por fim, para a análise específica da possibilidade de aplicação desse sistema de governo frente a Constituição de 1988.-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims to analyze the parliamentary government system, in its origins, making a link between Comparative Law (England and Germany) with the Brazilian legal system, and building the possibility of applying this system of government in Brazilian territory. The adoption of this system of government, by itself, proves to be difficult, since for historical reasons, Brazil tends to worship the image of a human being as a leader and savior of the homeland. Thus, the present work begins with an ancestral analysis of parliamentarism, seeking its historical origins and understanding its applications. The aim is to ensure that the unconstitutionality of the adoption of this system of government cannot be removed, based on the echoes of the doctrinal wind that considers the proposal a violation of the stony clause that deals with the separation of powers, in order to later analyze in more depth the issue of pseudo parliamentarism implanted in Brazil between 1847 and 1889 and between 1961 and 1963. Finally, for the specific analysis of the possibility of application of this system of government against the Constitution of 1988.-
Descrição: dc.description61 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectParlamentarismo-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Comparado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectcláusula pétrea-
Palavras-chave: dc.subjectseparação de poderes-
Palavras-chave: dc.subjectinconstitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectconstitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectParlamentarismo-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectInglaterra-
Palavras-chave: dc.subjectAlemanha-
Palavras-chave: dc.subjectParliamentarism-
Palavras-chave: dc.subjectcomparative law-
Palavras-chave: dc.subjectconstitutional law-
Palavras-chave: dc.subjectstony clause-
Palavras-chave: dc.subjectseparation of powers-
Palavras-chave: dc.subjectunconstitutionality-
Palavras-chave: dc.subjectconstitutionality-
Título: dc.titleO parlamentarismo à luz das experiências no Direito comparado (Inglaterra e Alemanha) e a possibilidade de aplicação no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.