Teoria crítica da tributação, desigualdade social e o imposto de renda como instrumento extrafiscal

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Autor(es): dc.contributorCorval, Paulo Roberto dos Santos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221133491442018-
Autor(es): dc.contributorMacedo, Marco Antonio Ferreira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1178785128631684-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3335676792859375-
Autor(es): dc.creatorCharret, Fernanda Cardoso-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:37:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:37:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34067-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919039-
Descrição: dc.descriptionSegundo a teoria crítica da tributação, surgida a partir da década de setenta nos Estados Unidos, toda tributação é política. Partindo desse pressuposto, a premissa de neutralidade fiscal da qual se vale a legislação tributária é fragilizada, expondo um possível outro olhar sobre grupos que sempre foram marginalizados pela sociedade. O presente trabalho se utiliza desse viés para recapturar os insigths tidos à época pelos estudiosos do referido marco teórico, em especial sobre o gênero e a raça e a tributação. Após traçar um caminho histórico, discorre-se sobre como é possível pensar criticamente o sistema tributário brasileiro com foco nesses mesmos grupos. Tomando a realidade da desigualdade social do país, também percorre-se uma aproximação de uma nova perspectiva sobre o imposto de renda sobre pessoa física (IRPF) em seu potencial extrafiscal, vislumbrando possíveis alternativas de seu uso para a concretização da diminuição dessa desigualdade.-
Descrição: dc.descriptionAccording to the critical tax theory, emerged in the 1970s in the United States, all taxation is political. Based on this assumption, the premise of fiscal neutrality in which the tax legislation relies upon is weakened, exposing another possible perspective on groups that have always been marginalized by society. The present work uses this bias to recapture the insights held at the time by scholars of that theoretical framework, especially on gender and race and taxation. After tracing a historical path, how it is possible to think critically about the brazilian tax system is discussed with a focus on these same groups. Taking into account the reality of social inequality in the country, an approximation of a new perspective on the individual income tax in its extrafiscal potential is also covered, envisioning possible alternatives for its use to achieve the reduction of this inequality.-
Descrição: dc.description42 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria crítica da tributação-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade de renda-
Palavras-chave: dc.subjectImposto de renda-
Palavras-chave: dc.subjectExtrafiscalidade-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectImposto de renda-
Palavras-chave: dc.subjectDistribuição de renda-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade social-
Palavras-chave: dc.subjectCritical tax theory-
Palavras-chave: dc.subjectSocial inequality-
Palavras-chave: dc.subjectIncome tax-
Palavras-chave: dc.subjectExtrafiscality.-
Título: dc.titleTeoria crítica da tributação, desigualdade social e o imposto de renda como instrumento extrafiscal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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