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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bello, Enzo | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8039201732135475 | - |
| Autor(es): dc.creator | Mulatinho, Juliana Pessoa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:37:04Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:37:04Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-03 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34211 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919036 | - |
| Descrição: dc.description | A presente dissertação tem por objetivo refletir sobre a configuração da cidadania no Brasil a partir do paradigma jurídico da Constituição de 1988, levando em conta a influência do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo. Assim, busca-se refazer o caminho que levou a cidadania ampliada nascente na redemocratização a se converter na confusão entre cidadão e consumidor, bem como a influência da ação estatal nessa mudança. Seu objeto é o tipo de prática que caracteriza o Estado brasileiro, contrapondo dois modelos específicos, o primeiro, dito neoliberal, compreende o lapso temporal entre 1989 e 2002, enquanto o segundo, denominado neodesenvolvimentista, abrange o período a partir da ascensão ao poder do Partido dos Trabalhadores, em 2003 e se entende até o presente momento, de modo que, para fins dessa pesquisa, o último ano analisado foi o de 2015. Busca-se demonstrar a aproximação teórica entre esses dois modelos, ultrapassando suas diferenças meramente retóricas. Para tanto, é analisada a fundamentação teórica do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo e, ainda, reconstruída a trajetória das emendas constitucionais da década de 1990. Além disso, é realizado um estudo de caso abordando as políticas públicas sociais de mitigação da pobreza implementadas nos dois períodos. Especificamente, são analisados os programas Comunidade Solidária, Rede de Proteção Social, Fome Zero e Bolsa Família. A intenção é aferir qual a relação desses programas com a ideologia político-econômica que os veicula e, ainda, descobrir que tipo de cidadania é estimulada em cada um desses contextos. A análise da cidadania em cada um desses quadros também permite revelar as semelhanças que as teses neoliberais e neodesenvolvimentistas guardam entre si. A pesquisa empreendida, de caráter interdisciplinar, possui como metodologia a pesquisa teórica, com técnica de revisão bibliográfica, análise legislativa e estudo de caso a partir de uma perspectiva jurídicosociológica. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation aims to reflect about the configuration of citizenship in Brazil from the legal paradigm of the 1988 Constitution, taking into account the influence of neo-liberalism and neo-developmentism. Thus, it seeks to retrace the path that led from the extended citizenship born in democratization to become the confusion between citizen and consumer and the influence of state action in this change. Then, its subject is the kind of practice that characterizes the Brazilian State contrasting two specific models, the first, called neoliberal, includes the time between 1989 and 2002, while the second, named neodesenvolvimentista, covers the period from the accession to the presidencial power of the “Partido dos Trabalhadores” in 2003, and lasts until the present time, so that, for purposes of this research, the last year analyzed was the 2015. The intent is to demonstrate the theoretical approach between these two models, surpassing its merely rhetorical differences. Therefore, the theoretical foundation of neo-liberalism and neo-developmentism was analyzed and also rebuilt the trajectory of constitutional amendments 1990s. In addition, it conductes case study addressing the social policies of mitigation of poverty implementation in both periods. Specifically, the Community Solidarity programs, the Social Protection Network, the Zero Hunger and Bolsa Familia are analyzed. The intention is to assess what is the relationship of these programs with the economic political ideology that conveys it and also find out what kind of citizenship is stimulated in each of these contexts. The analysis of citizenship in each of these tables also allows to reveal the similarities that neoliberal thesis and neodesenvolvimentistas keep between themselves. The research undertaken, interdisciplinary, has as Methodology theoretical research, with literature review, legislative analysis technique and case study from a sociological legal perspective. | - |
| Descrição: dc.description | 122 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neoliberalismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neodesenvolvimentismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neoliberalismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neodesenvolvimentismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Bolsa Família (Brasil) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitution | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Citizenship | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neoliberalism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neo-developmentism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brazil | - |
| Título: dc.title | Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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