Elementos da descaracterização do federalismo brasileiro na história: entre distorções do sistema político-jurídico e hipertrofias

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.creatorRocha, Paulo Eduardo Sampaio Barreto da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:36:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:36:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-13-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-13-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34114-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918997-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho se presta à busca por uma sistematização dos principais elementos históricos, jurídicos e sociais responsáveis por descrever uma comum sensação de que o Brasil é um país com uma débil adesão à forma de Estado federal. Por meio de aportes da Ciência Política aliados aos contornos jurídicos acerca do conceito de federalismo, parte-se da premissa analítica de que esse termo demanda a conjugação de aspectos formais, institucionais e materiais (de processos políticos) para sua configuração, permitindo um parâmetro para análise e categorização da forma de Estado a partir de elementos que a tornem mais, ou menos, federativas, de acordo com o grau de centralização adotado. A análise proposta abrange desde as primeiras propostas de implementação do federalismo no Brasil Império, até o paradigma iniciado com a redemocratização pós-1985, o atual contexto de hipertrofia judicial e o enfraquecimento do nosso federalismo pelo manejo do princípio da simetria. Assim, abordam se elementos de descaracterização do que se propunha ser uma forma federativa. Trata-se de texto elaborado com o intuito de sistematizar alguns dos principais argumentos demonstrativos da debilidade de nossa forma federal, sem, contudo, almejar esgotar o tema ou proporcionar profunda análise institucional ou jurídica de aspectos centralistas. A conclusão aponta que, apesar das sucessivas tentativas de implementação de uma federação pungente, os processos políticos ou institucionais vêm configurando reiterado óbice.-
Descrição: dc.descriptionThe present work lends itself to the search for a systematization of the main historical, legal and social elements responsible for describing a common feeling that Brazil is a country with a weak adherence to the form of a federal state. Through contributions of Political Science allied to the legal contours about the concept of federalism, it starts from the analytical premise that this term demands the combination of formal, institutional and material aspects (of political processes) for its configuration, allowing a parameter for analysis and categorization of the form of State based on elements that make it more, or less, federative, according to the degree of centralization adopted. The proposed analysis ranges from the first proposals for the implementation of federalism in Empire Brazil, to the paradigm started with the post-1985 redemocratization, the current context of judicial hypertrophy and the weakening of our federalism by handling the principle of symmetry. Thus, elements of mischaracterization of what was proposed to be a federative form are addressed. It is a text prepared with the aim of systematizing the main arguments demonstrating the weakness of our federal form, without, however, aiming to exhaust the theme or provide a deep institutional or legal analysis of centralist aspects. The conclusion points out that, despite the successive attempts to implement a poignant federation, the political or institutional processes have been configuring a reiterated obstacle.-
Descrição: dc.description98 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFederação Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectHistória Constitucional Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectHipertrofias-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípio da Simetria-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectEstado-
Palavras-chave: dc.subjectHipertrofia-
Palavras-chave: dc.subjectSimetria-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Federation-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Constitutional History-
Palavras-chave: dc.subjectHypertrophies-
Palavras-chave: dc.subjectPrinciple of Symmetry-
Título: dc.titleElementos da descaracterização do federalismo brasileiro na história: entre distorções do sistema político-jurídico e hipertrofias-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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