A aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã

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Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846-
Autor(es): dc.creatorAlves, Pedro Henrique Legentil-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:35:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:35:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-14-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34162-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918952-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho objetiva traçar um panorama do postulado da proporcionalidade, com ênfase para o tratamento conferido pelo Supremo Tribunal Federal à aplicação das suas dimensões (proibição de excesso e proibição de proteção insuficiente) no controle de constitucionalidade, a partir de sua formulação teórica e prática pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, na década de 1950. Para os fins de tal análise, o trabalho se estruturará em duas partes: a primeira, teórica e geral, tratará de seu nascimento, conceituação, evolução teórica e natureza jurídica. Já a segunda, prática e específica, consistirá em um rápido histórico das principais decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre o tema, e principalmente, de decisões-chave do Supremo Tribunal Federal que utilizaram a proporcionalidade como solução para a controvérsia apresentada-
Descrição: dc.descriptionThis study aims to map out a proportionality principle panorama, with emphasis on the treatment given by the Supreme Court to the application of dimensions (prohibition of excess and insufficient protection ban) on judicial review, from its theoretical formulation and practice by German Federal Constitutional Court, in the 1950s. For the purposes of this analysis, the work will be structured in two parts: the first, theoretical and general, will address his birth, conceptualization, theoretical developments and legal nature. The second, practical and specific, consist of a quick history of the main decisions of the German Federal Constitutional Court on the subject, and especially of key decisions of the Supreme Court who used proportionality as a solution to the controversy presented.-
Descrição: dc.description55 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectproporcionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectdireitos-
Palavras-chave: dc.subjectfundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectcontrole-
Palavras-chave: dc.subjectconstitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectAlemanha-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectAlemanhã-
Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectproporcionality-
Palavras-chave: dc.subjectfundamental rights-
Palavras-chave: dc.subjectjudicial review-
Palavras-chave: dc.subjectsupreme court-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Palavras-chave: dc.subjectGermany-
Título: dc.titleA aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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