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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pádua, João Pedro Chaves Valladares | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7613673870699345 | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Dennis Aceti Brasil | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5352379891390251 | - |
Autor(es): dc.contributor | Alves, Cleber Francisco | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1404410751990175 | - |
Autor(es): dc.creator | Gomes, Yago Joiozo Vasconcellos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:35:47Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:35:47Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35598 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918912 | - |
Descrição: dc.description | Apesar da prioridade normativa estabelecida pela presunção de inocência, ainda não há indicação do parâmetro de exigência probatória que deve ser utilizado pelo julgador. O escopo desse trabalho é propor uma perspectiva de utilização de um estândar probatório, minimamente coeso, que possa servir ao resultado útil do processo sem se tornar uma espécie de auto evidência, resultando em um procedimento com um resultado expectável. No trabalho se delineiam duas dessas funções: (i) a de orientação dos sujeitos processuais e (ii) como guia para controle intersubjetivo das decisões. Respectivamente, (i) constrói-se uma base teórica, dentro da esperança de que é possível que o estândar seja percebido positivamente por todos sujeitos processuais, e (ii) aplica-se o problema de pesquisa considerando as lições de experiência internacional e brasileira. O pano de fundo para essa discussão é a fragilidade do estândar probatório mais consagrado nas legislações ao redor do mundo, a forma desqualificada pela qual o Brasil a prescreve, e os desvios de sentido correlatos, somada a uma análise jurisprudencial da sua utilização pelo STF | - |
Descrição: dc.description | 43 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estândar Probatório | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Second best | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presunção De Inocência | - |
Palavras-chave: dc.subject | As Limitações do Julgador | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presunção (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Subjetividade | - |
Título: dc.title | Adequação do estândar probatório no processo penal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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