Tarifação por entrada e saída no transporte de gás natural do Brasil: panorama, desafios e oportunidades

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Autor(es): dc.contributorLosekann, Luciano Dias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9494643475315811-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Edmar Luiz Fagundes de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4102448005988261-
Autor(es): dc.contributorSilva, Niágara Rodrigues da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2695850723126770-
Autor(es): dc.contributorRomeiro, Diogo Lisbona-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6082706143554610-
Autor(es): dc.contributorFerraro, Marcelo Colomer-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5275777392189787-
Autor(es): dc.contributorParente, Virgínia-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3666289112976187-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5157433665791983-
Autor(es): dc.creatorSiqueira, Karine Alves de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:35:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:35:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-28-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-28-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35128-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918880-
Descrição: dc.descriptionA regulação do segmento de transporte de gás natural no Brasil vem passando por transformações importantes. Dentro deste contexto, a definição de uma sistemática para a precificação do transporte do gás natural é de fundamental importância para que possam ser atingidas as metas estabelecidas de introdução da concorrência e abertura do mercado de gás natural brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar as diferentes formas de tarifação de transporte de gás natural existentes na indústria para identificar qual a política mais adequada ao caso brasileiro. Dessa forma, foram realizadas duas simulações. A primeira, considerou três áreas de mercado de capacidade distintas. Já a segunda simulação considerou uma única área integrada de capacidade de transporte de gás natural. Em ambas as simulações foram utilizadas as seguintes formas de tarifação: postal; por distância, que considerou um fator locacional de 100%; e por entrada-saída, que considerou um fator locacional de 30% para a área integrada. Os desafios enfrentados pela Europa, quando da liberalização do mercado de gás natural, também foram abordados, principalmente quanto a questões relacionadas à desverticalização do segmento de transporte e à definição da metodologia tarifária. É preciso considerar que há, no Brasil, particularidades que diferem dos países europeus, como a extensão territorial e os aspectos sociais, por exemplo. No entanto, o estudo da experiência internacional sobre a liberalização do mercado gás natural é de grande importância para a definição de propostas para o caso brasileiro. A análise dos casos português, espanhol, francês e britânico mostrou que, apesar do Regulamento UE 460/2017 do Parlamento Europeu e do Conselho, que trata do código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás natural, estabelecer a metodologia do preço de referência com base na distância ponderada pela capacidade, cada Estado-membro pode definir suas próprias tarifas de transporte de gás natural, desde que observados determinados princípios tarifários. Para o caso brasileiro, observando os critérios de desenvolvimento de novos mercados, de características da rede e de eficiência econômica, concluiu-se que, dado o momento atual da indústria brasileira de gás natural, a tarifação postal apresenta menos benefícios em relação ao incentivo à eficiência econômica, por não levar em conta o fator locacional, embora apresente vantagens quanto ao desenvolvimento de novos mercados. De modo a atender aos critérios estipulados na análise, o ideal para o Brasil nesse momento é utilizar uma combinação de formas tarifárias, com a adoção de uma tarifa híbrida. A tarifação por entrada e saída cumpre bem esse papel. A tarifa precisa ter algum sinal locacional, sem utilizar a tarifação exclusivamente baseada no fator distância. Dessa maneira, as regiões mais distantes dos centros de produção não precisariam pagar muito mais pelo gás recebido e, por outro lado, a sinalização dada pelo fator locacional evitaria decisões de investimentos não eficientes. Essa sinalização locacional, dada pelo CWD, leva em consideração a distância percorrida pelo gás e o volume transportado como determinantes do custo de transporte. No entanto, o resultado das simulações feitas neste trabalho mostra que a introdução do fator locacional é desafiadora em redes não unidirecionais e que a trajetória não deve ser de ampliação gradual do fator distância na tarifação do segmento de transporte de gás natural no Brasil. Assim, as diferentes formas de tarifação apresentam vantagens e limitações e, portanto, deve haver uma avaliação dos objetivos do governo e das especificidades da rede de gasodutos do país para a decisão da metodologia a ser adotada.-
Descrição: dc.descriptionThe regulation of the natural gas transportation segment in Brazil has been undergoing major transformations. Within this context, the definition of a systematic for the pricing of natural gas transportation is of fundamental importance in order to achieve the established goals of introducing competition and opening up the natural gas market in Brazil. The present work aims to analyze the different forms of charging for natural gas transport existing in the industry to identify which policy is most appropriate for the Brazilian case. Thus, two simulations were performed. The first, considered three distinct capability market areas. The second simulation considered a single integrated area of natural gas transport capacity. In both simulations, the following charging methods were used: postal-stamp; by distance, which considered a locational factor of 100%; and by entry-exit, which considered a locational factor of 30% for the integrated area. The challenges faced by Europe, when the natural gas market was liberalized, were also addressed, mainly regarding issues related to the unbundling of the transport segment and the definition of the tariff methodology. It is necessary to consider that there are, in Brazil, particularities that differ from European countries, such as territorial extension and social aspects, for example. However, the study of the international experience on the liberalization of the natural gas market is of great importance for the definition of proposals for the Brazilian case. The analysis of the Portuguese, Spanish, French and British cases showed that, despite the EU Regulation 460/2017 of the European Parliament and of the Council, which deals with the network code on harmonized tariff structures for the transport of natural gas, establishing the methodology of the reference price based on capacity weighted distance, each Member State may set its own tariffs for the transport of natural gas, provided that certain tariff principles are observed. For the Brazilian case, observing the criteria for the development of new markets, network characteristics and economic efficiency, it was concluded that, given the current moment of the Brazilian natural gas industry, postal-stamp tariffs offer less benefits in relation to the incentive to economic efficiency, as it does not take into account the locational factor, although it has advantages in terms of the development of new markets. In order to meet the criteria stipulated in the analysis, the ideal for Brazil at this moment is to use a combination of tariff forms, with the adoption of a hybrid tariff. Entry-exit charging fulfills this role well. The tariff must have some locational signal, without using tariffs exclusively based on the distance factor. In this way, the regions farthest from the production centers would not need to pay much more for the gas received and, on the other hand, the signal given by the locational factor would avoid inefficient investment decisions. This locational signaling, given by the CWD, takes into account the distance traveled by the gas and the transported volume as determinants of the transportation cost. However, the result of the simulations carried out in this work shows that the introduction of the locational factor is challenging in non-unidirectional networks and that the trajectory should not be one of gradual expansion of the distance factor in the pricing of the natural gas transport segment in Brazil. Thus, the different forms of charging have advantages and limitations and, therefore, there should be an evaluation of the government's objectives and the specificities of the country's pipeline network for the decision of the methodology to be adopted.-
Descrição: dc.description231 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGás natural-
Palavras-chave: dc.subjectTarifa de transporte-
Palavras-chave: dc.subjectAlocação eficiente-
Palavras-chave: dc.subjectRegulação econômica-
Palavras-chave: dc.subjectGás natural-
Palavras-chave: dc.subjectRegulação econômica-
Palavras-chave: dc.subjectNatural gas-
Palavras-chave: dc.subjectTransportation tariff-
Palavras-chave: dc.subjectEfficient allocation-
Palavras-chave: dc.subjectEconomics regulation-
Título: dc.titleTarifação por entrada e saída no transporte de gás natural do Brasil: panorama, desafios e oportunidades-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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