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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Costa, Rodrigo de Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6333597350259846 | - |
Autor(es): dc.contributor | Miguens, Marcela Siqueira | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8518870327262166 | - |
Autor(es): dc.contributor | Barbosa, Renata da Silva Athayde | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8048447019467664 | - |
Autor(es): dc.creator | Garcia, Juliana Corrêa Meirelles | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:35:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:35:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-21 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35439 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918870 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de monografia tem como objetivo analisar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro, bem como a ineficiência estatal no que tange aos direitos e deveres dos presos, dispostos na Lei de Execução Penal. Realiza-se uma ênfase ao fato de que, muitas vezes, não são disponibilizadas condições básicas para que o detento cumpra sua pena, o que afeta amplamente a qualidade das assistências ao condenado e prejudica sua reinserção social. Infelizmente, em nossa realidade, o ordenamento legal nem sempre é aplicado e respeitado. | - |
Descrição: dc.description | 38 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Penitenciário Brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e Deveres dos Presos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Aplicação da LEP | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ressocialização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Princípios Relativos à Execução Penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema penitenciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preso | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
Palavras-chave: dc.subject | Socialização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian Penitentiary System | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rights and Duties of Prisoners | - |
Palavras-chave: dc.subject | LEP application | - |
Palavras-chave: dc.subject | Resocialization | - |
Palavras-chave: dc.subject | Principles Relating to Criminal Enforcement | - |
Título: dc.title | O descumprimento da lei de execução penal, no que concerne aos direitos dos presos, levando em conta o princípio da humanidade das penas | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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