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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Nicolitt, André Luiz | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5066963398936027 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Ramos, Juliana Sanches | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9586080092796553 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lima, Paulo Henrique | - |
| Autor(es): dc.creator | Cruz, Caroline Rodrigues | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:35:20Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:35:20Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-20 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-20 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35068 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918816 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho se debruça sobre o uso do reconhecimento fotográfico em sede de inquérito policial ou no âmbito de processo judicial e em como esse instrumento encarcera majoritariamente pessoas negras. O objetivo central deste trabalho é abordar e analisar o tema do reconhecimento fotográfico na jurisprudência brasileira, bem como sua contribuição para a manutenção da seletividade penal. A metodologia utilizada será dogmática, através do método misto crítico, desenvolvido a partir de revisão bibliográfica,estudo de casos e análise documental. Propõe-se, assim, apresentar como a legislação trata o tema no ordenamento jurídico pátrio e os consequentes erros judiciais. Ademais, o presente trabalho pretende problematizar esse instituto que recorrentemente utiliza-se da seletividade punitiva racializada, cujo alicerce é historicamente o racismo estrutural das instituições estatais e de segurança pública. | - |
| Descrição: dc.description | The present work focuses on the use of photographic recognition in the context of a police investigation or in the context of judicial proceedings and on how this instrument mostly imprisons black people. The main objective of this work is to approach and analyze the issue of photographic recognition in Brazilian jurisprudence, as well as its contribution tothe maintenance of criminal selectivity. The methodology used will be dogmatic, through the critical mixed method, developed from bibliographic review, case studies and document analysis. It is proposed, therefore, to present how the legislation deals with the subject in the national legal system and the consequent judicial errors. Furthermore, the present work intends to problematize this institute that recurrently uses racialized punitive selectivity, whose foundation is historically the structural racism of state and public security institutions. | - |
| Descrição: dc.description | 36 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | processo penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | racismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | seletividade penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | reconhecimento fotográfico | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fotografia forense | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Racismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Seletividade no sistema penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | criminal proceedings | - |
| Palavras-chave: dc.subject | racism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | penal selectivity | - |
| Palavras-chave: dc.subject | photographic recognition | - |
| Título: dc.title | Álbum de suspeitos e fotos que condenam: o reconhecimento fotográfico e a seletividade punitiva racializada | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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