Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846-
Autor(es): dc.creatorAltarugio, Thais Fernanda Berto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:34:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:34:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33509-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918712-
Descrição: dc.descriptionA Constituição é a lei mais importante de um país e deve ser respeitada por todo o sistema jurídico. Para assegurar que isso seja feito, existem mecanismos de correção, como o controle de constitucionalidade, que consiste na verificação da compatibilidade vertical entre as leis infraconstitucionais e a Carta Magna. Previstos na própria Constituição Federal, os instrumentos de controle de constitucionalidade são importantes para a manutenção da segurança jurídica de um país, para assegurar que os direitos fundamentais ali previstos sejam resguardados. O presente trabalho pretende explorar a evolução destes instrumentos no ordenamento jurídico brasileiro ao longo da história, iniciando ainda na época do império para até os dias atuais. Para isso, primeiramente serão apresentados aspectos conceituais desses instrumentos e o que os difere, de acordo com o que foi trazido pela Constituição de 1988. Após levantados os aspectos que compõem o controle de constitucionalidade no geral, será então realizada uma análise comparada, associada à importante abordagem histórica, com os instrumentos utilizados pelas Constituições anteriores.-
Descrição: dc.descriptionThe Constitution is the most important law of a nation and must be respected by the entire legal system. To ensure that, there are mechanisms of correction, such as the constitutionality control, which consist in the vertical compatibility between the infraconstitutional laws and the supreme law. Predicted in the Federal Constitution, the instruments for constitutionality control are important for the maintenance for the juridical safety of a country, to ensure that the fundamental rights the foreseen there are safeguarded. The present work intends to explore the evolution of these instruments in the legal order throughout Brazil's history, starting at the time of the empire until today. For that, firstly, there will be presented conceptual aspects of these instruments and what differs them, according to what was brought by 1988’ Constitution. After raising the aspect that make up the constitutionality control in general, then a comparative analysis will be performed, associated with the important historical approach, with the instruments used by the previous Constitutions.-
Descrição: dc.description44 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Palavras-chave: dc.subjectControle de constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectHistórico-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectConstitution-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial Review-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Palavras-chave: dc.subjectHistoric-
Título: dc.titleControle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.