Um lugar, dois lotes, três posses e uma propriedade: novas políticas e velhas formas de tratar conflitos, alternativas jurídicas a partir de um caso concreto

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMenezes, Allan Sinclair Haynes de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8883733767439301-
Autor(es): dc.contributorBinielli, Bruno-
Autor(es): dc.contributorLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2091620133651502-
Autor(es): dc.creatorSantos, Izabela Fernandes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:34:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:34:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-06-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-06-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35236-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918710-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma o Direito consegue ou não oferecer formas reconhecidas como justas para tratar de conflitos fundiários que não se enquadram nas formas tradicionais de pensar a propriedade. Para pensar isto descrevo dois conflitos ocorridos em um mesmo lugar, passo pelos projetos políticos de urbanismo e regularização fundiária pensados para o lugar, para o Brasil até a recente Medida Provisória 759 que trata da regularização fundiária e por uma breve genealogia do conceito de propriedade que permanece em vigor no Estado brasileiro.-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims to analyze in which manner Law can or cannot establish forms recognized as fair to treat land conflicts that cannot be framed according to traditional ways of thinking propriety. To think about this I describe two conflicts that occurred at the same place, I pass through political projects for urbanism e land regularization planned for that place, for Brazil until the recent Provisional Measure 759 whose object is land regularization e pass through a brief genealogy for propriety’s concept that remains in force in Brazilian Estate.-
Descrição: dc.description26 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPosse-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectMedida Provisória 759-
Palavras-chave: dc.subjectRegularização Fundiária-
Palavras-chave: dc.subjectPosse da terra-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade territorial-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectPossession-
Palavras-chave: dc.subjectPropriety-
Palavras-chave: dc.subjectLaw-
Palavras-chave: dc.subjectProvisional Measure-
Palavras-chave: dc.subjectLand Regularization-
Título: dc.titleUm lugar, dois lotes, três posses e uma propriedade: novas políticas e velhas formas de tratar conflitos, alternativas jurídicas a partir de um caso concreto-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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