Análise do espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorMadeira Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329212215460184-
Autor(es): dc.contributorCastro, André Hacl-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7615099241489700-
Autor(es): dc.creatorAndrade, Yan Bernardo de Almeida-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:34:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:34:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35591-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918701-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho se encontra inserido no atual contexto político e jurídico, o qual se presta a identificar o espaço de atuação do Supremo Tribunal Federal, de modo a respeitar o princípio democrático, bem como a separação de poderes. Com isso, é feita uma apresentação das discussões versadas sobre o espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal, visando demonstrar algumas insuficiências, além de propor uma hipótese de como pode ser feita a análise deste espaço de legitimidade, levando em consideração uma relação orgânica dos critérios demonstrados. Para tanto, inicia-se a investigação dogmática, apresentando a evolução da Teoria do Direito, mostrando as bases teóricas observadas no direito contemporâneo. Neste contexto, há a exploração da visão tridimensional que Miguel Reale atribui ao Direito, bem como a análise do antigo debate sobre regras e princípios, a fim de identificar a estrutura que os princípios hoje contemplam. Ademais, é feita investigação dogmática de alguns dos principais autores, como Peter Häberle, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Luis Roberto Barroso, com o objetivo de identificar o cerne das suas ideias acerca do espaço reservado ao Supremo Tribunal Federal para a realização do controle de constitucionalidade. As conclusões daí extraídas foram utilizadas para realizar uma análise discursiva dos argumentos ventilados na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, a fim de identificar os critérios utilizados para legitimar a decisão ali proferida-
Descrição: dc.descriptionThe present study is inserted within the current political and juridical context which identifies the scope of action of the Federal Supreme Court, in order to respect the democratic principle, as well as the separation of powers. With this, it is presented the discussions about the legitimacy space of the Federal Supreme Court, aiming at demonstrating some shortcomings, in addition to proposing a hypothesis of how can be done the analysis of this space of legitimacy, taking into consideration an organic relationship of the criteria demonstrated. Therefore, the dogmatic investigation begins, presenting the evolution of the Theory of Law, showing the theoretical bases observed in contemporary law. In this context, there is the exploration of the three-dimensional vision that Miguel Reale attributes to the Law, as well as the analysis of the old debate about rules and principles, in order to identify the structure that the principles today contemplate. In addition, a dogmatic investigation of some of the main authors, such as Peter Häberle, Jürgen Habermas, Robert Alexy and Luis Roberto Barroso, is carried out in order to identify the core of his ideas about the space reserved to the Federal Supreme Court for the control of Constitutionality. The conclusions drawn from it were used to perform a discursive analysis of the arguments presented in the Direct Action of Unconstitutionality Nº. 4.650, in order to identify the criteria used to legitimize the decision pronounced there-
Descrição: dc.description63 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectADI 4.650-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectLegitimidade do STF-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectMetodologia Jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectLegitimidade-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Palavras-chave: dc.subjectADI 4.650-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional jurisdiction-
Palavras-chave: dc.subjectLegitimacy of Federal Supreme Court-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional jurisdiction-
Palavras-chave: dc.subjectLegal methodology-
Título: dc.titleAnálise do espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.