Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorD'Aquino, Lúcia Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5248033690404165-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3335676792859375-
Autor(es): dc.contributorPomjé, Caroline-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6826629981011106-
Autor(es): dc.creatorRamos, Andreina Caroline Plácido-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:34:38Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:34:38Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-07-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-07-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33961-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/918674-
Descrição: dc.descriptionO incesto é denominado “o terrível mistério” por Claude Lévi-Strauss e, desde os primórdios da humanidade, intriga grupos heterogêneos. Vislumbra-se que o termo é dissertado por antropólogos, psicólogos, biólogos, pesquisadores jurídicos e até mesmo por figuras religiosas. Todavia, a temática encontra-se longe do esgotamento de dúvidas, e sua perpetuação na sociedade ainda desperta desconforto e curiosidade. Portanto, o presente trabalho visa analisar o incesto do ponto de vista jurídico, delimitando-se às relações incestuosas praticadas por indivíduos capazes. Perante esse cenário, busca-se responder à problemática: “A intervenção estatal nas relações incestuosas consensuais é justificável?”. A resolução se dará da seguinte forma: a) Em primeiro lugar, será analisada a compreensão do incesto por uma perspectiva multidisciplinar; b) Posteriormente, será abordada a influência da religião e da moral na aversão à prática incestuosa, em paralelo ao direito de autodeterminação sexual dos indivíduos; c) Por conseguinte, serão expostos os desdobramentos do incesto em face do Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Portanto, o desenvolvimento do trabalho visa responder qual é o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro perante a aversão ao incesto, e após todas essas reflexões, far-se-á uma breve análise do PL nº 3369/2015, a fim de verificar se é justificável a intervenção do Estado nas relações particulares dos sujeitos de direito que praticam o incesto. Para tal propósito, o método procedimental utilizado será a tecnologia social científica com ênfase na vertente jurídico-social e a abordagem jus-antropológica-
Descrição: dc.descriptionIncest is called “the terrible mystery” by Claude Lévi-Strauss, and since the dawn of humanity it has intrigued heterogeneous groups. The term is disseminated by anthropologists, psychologists, biologists, legal researchers, and even religious figures. However, the theme is far from exhausting doubts and its perpetuation in society still arouses discomfort and curiosity. Therefore, the present work aims to analyze incest from a legal point of view, delimiting incestuous relationships practiced by capable individuals. Given this scenario, we seek to answer the problem: “Is state intervention in consensual incestuous relationships justifiable?” The resolution will be as follows: a) Firstly, the understanding of incest will be analyzed from a multidisciplinary perspective; b) Subsequently, the influence of religion and morality on the aversion to incestuous practices will be addressed in parallel with the right to sexual self-determination of individuals; c) Therefore, the consequences of incest will be exposed in the face of Civil Law, Constitutional Law and Criminal Law. Therefore, the development of the work aims to answer the position of the Brazilian legal system regarding the aversion to incest and after all these reflections, a brief analysis of PL nº 3369/2015 will be carried out, in order to verify whether the intervention of the State in the private relationships of subjects of law who practice incest. For this purpose, the procedural method used will be social scientific technology with an emphasis on the legal-social aspect and the jus-anthropological approach-
Descrição: dc.description63 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectIncesto-
Palavras-chave: dc.subjectConsentimento-
Palavras-chave: dc.subjectDignidade da pessoa humana-
Palavras-chave: dc.subjectIncesto-
Palavras-chave: dc.subjectOrdenamento jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectDireito individual-
Palavras-chave: dc.subjectIncest-
Palavras-chave: dc.subjectConsent-
Palavras-chave: dc.subjectDignity of the pers-
Título: dc.titleDiscussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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