Cartilha educativa e de prevenção aos assédios no ambiente de trabalho

Abstract

A criação de uma cartilha educativa e de prevenção aos assédios moral e sexual, produzida pelo Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é de suma importância para promover um ambiente acadêmico seguro e respeitoso. Nesse contexto, a disseminação de conceitos claros sobre essas formas de violência visa a sensibilizar a comunidade acadêmica, e estabelecer uma base sólida para a identificação e a prevenção desses comportamentos prejudiciais. Assim, esta cartilha traz em seu bojo tipos de assédios e orientações práticas a todos os que fazem parte do CEAD/UFPI, sobre como identificar, lidar com situações dessa natureza e denunciar, contribuindo para a construção de uma cultura institucional de respeito e de igualdade. Para promover um ambiente laboral/educacional que preze pela integridade e pelo bem-estar de todos, esta cartilha atende ao que preconiza o art. 5º da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção 9 e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual. Concebe-se que em todas as esferas da Administração Pública, dever-se-ão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual, bem como aos demais crimes contra a dignidade sexual e a todas as formas de violência. Logo, tem-se como principal objetivo apresentar orientações educativas e preventivas contra os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho, o que inclui conceitos, tipos, identificação, características, danos e punições, conforme a legislação vigente. O propósito é fomentar um ambiente laboral harmonioso, produtivo e construtivo para o cumprimento da missão institucional. Público-alvo: comunidade do Ensino a Distância