Além das páginas: cartilha educativa com recursos para o ensino de educação sexual

Abstract

A educação sexual não contempla apenas as funções reprodutivas ou o ato sexual. Nela trata-se de diversas temáticas socioculturais, tais como reconhecer as construções culturais de gênero, consentimento, diversidade, desejo, respeito, sentimentos, violência e abuso sexual. A inclusão desse conteúdo a livros didáticos ainda vem de uma visão médico-patológica e higienista que vigorou por várias décadas, e ainda é um pensamento corrente. O objetivo do trabalho aqui apresentado foi analisar as habilidades e os conteúdos específicos da temática educação sexual nos livros didáticos do ensino fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), utilizando a análise de conteúdo de Bardin (2016). A fundamentação teórica desta pesquisa está principalmente nas obras de Guacira Louro (1997, 2003, 2010), Judith Butler (2018) e Joan Scott (1995). Foram observadas e analisadas a presença da abordagem de assuntos ligados a temáticas que não são estritamente biológicas, mas sim, socioculturais representados pela habilidade EF08CI11, que auxiliem o ensino-aprendizagem de assuntos pertinentes ao tema, como: gênero, sexualidade, homofobia, machismo, assédio, consentimento e violência sexual. O intuito foi produzir uma cartilha guia para o professor, compilando informações relevantes sobre alguns pontos a serem abordados acerca da habilidade EF08CI11, criando um repertório de informações de fácil acesso e/ou adaptando novos conteúdos. Para a coleta dos dados foram selecionadas todas as coleções aprovadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, do ano de 2020, do oitavo ano do ensino fundamental. Em totalidade, são 12 coleções de livros didáticos, dos quais tivemos acesso a 11 exemplares. A análise do corpus constituído por 11 livros didáticos da área de Ciências Naturais apurou que cinco livros contêm uma maior abrangência das categorias de análise, enquanto seis livros possuíam uma menor abrangência, e por consequência, menos volume de conteúdo relacionado a habilidade EF08CI11. A inclusão do tema educação sexual nos livros didáticos é um investimento na formação integral dos estudantes por ir além dos aspectos biológicos para abranger elementos sociais, culturais e afetivos. Portanto, a atualização e o aprimoramento constante desses materiais são cruciais para atender às demandas de uma educação sexual contemporânea e inclusiva.