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Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileira
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916654
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, André de Vilhena Moraes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:45:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:45:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-10 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48620 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916654 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. | - |
| Descrição: dc.description | A cláusula penal tem sido objeto de relativamente poucos trabalhos doutrinários ou mesmo acadêmicos, ainda mais quando se trata de mudança de foco, o que implica mudança também de aplicação ou, em outras palavras, implica sair do habitual status para promover alterações da práxis. Implica, definitivamente, uma mudança jurídica cultural. Tanto é assim que, na Alemanha, por exemplo, uma revisão dessa cláusula teve início na década de 70 para somente em 2002 serem incorporadas alterações. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é verificar o andamento da doutrina brasileira, em relação aos avanços no direito comparado, quanto à solução ou superação da cláusula penal, adotada na perspectiva da teoria unitária ou da dupla função. Para tanto, fez-se uma caracterização teórica da cláusula penal, de suas modalidades e funções, posteriormente apresentando pontos vulneráveis dessa teoria com base nos quais foram descritas soluções de doutrinadores brasileiros. Concluiu-se que, a despeito da questão cultural demandar tempo, no Brasil, os avanços estão lentos. | - |
| Descrição: dc.description | Penalty clauses have been the subject of relatively few academic studies, especially when dealing with a change in focus, which also implies a change in application or, in other words, implies abandoning the status quo in order to promote changes in accepted practices. This definitely leads to legal and cultural change. In Germany, for example, a review of penalty clauses began in the 1970s, but changes were only incorporated in 2002. In this sense, the goal of this dissertation is to verify the progress of Brazilian legal studies from a comparative perspective, in terms of resolving or overcoming the penalty clause. This is done from the viewpoint of the unitary theory or the dual function theory. To this end, we developed a theoretical characterization of the penalty clause, its modalities and functions, later presenting vulnerable points of this theory based on which solutions were described by Brazilian scholars. The study concludes that, despite cultural solutions taking time, progress is slow in Brazil. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cláusula penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Teoria da dupla função (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Teoria unitária (Direito) | - |
| Título: dc.title | Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileira | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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