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Análise de eixos estratégicos da politica nacional de assistência farmacêutica em regiões de saúde no SUS
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916614
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Tavares, Noemia Urruth Leão | - |
| Autor(es): dc.contributor | eltonchaves@gmail.com | - |
| Autor(es): dc.creator | Chaves, Elton da Silva | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:45:39Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:45:39Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-02 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-07-26 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47673 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916614 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2019. | - |
| Descrição: dc.description | O Brasil vem experimentandomudanças importantes no seu sistema público de saúde com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a saúde e o acesso a medicamentos como direito. O desenvolvimento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica (AF) centrado nas necessidades dos serviços, sem a devida articulação na Rede de Atenção à Saúde, parece não ser suficiente para atender as necessidades de saúde, havendo incertezas sobre os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica estarem sendo implementados em consonância com as exigências do SUS no campo das diversidades e especificidades regionais. A presente tese analisa a execução de três eixos estratégicos da PNAF em municípios e regiões de saúde do SUS. O estudo teve delineamento transversal, com coleta de dados de dezembro de 2013 a julho de 2015, através de entrevistas estruturadas aos profissionais responsáveis pela assistência farmacêutica de 417 municípios e Distrito Federal em 42 regiões de saúde do país. No artigo 1, caracterizou-se a seleção de medicamentos em regiões de saúde brasileiras e analisou-se a compatibilização regional entre os elencos ofertados nos municípios. Para análise da compatibilização dos elencos dos medicamentos ofertados, foi realizada uma análise item a item da lista referente a última aquisição e verificado o percentual de compatibilização do elenco entre os municípios das regiões. Do total dos municípios 54,9% afirmaram ter listas municipais de medicamentos formalmente instituídas e cerca da metade que as mesmas apresentam algum medicamento que não está na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Apenas 11,5% referiram ter Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída e 51,8% utilizam como principal critério para a composição da lista de medicamentos a demanda dos serviços municipais de saúde. A média de medicamentos adquiridos na última compra entre as regiões de saúde analisadas variou de 52 a 104 medicamentos, sendo que apenas duas dessas regiões apresentaram percentuais de medicamentos compatibilizados entre 50 – 60%. No artigo 2, caracterizou-se a descentralização das ações referentes à execução da AF, seu financiamento e a pactuação das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, em municípios das regiões de saúde analisadas. Do total 77,6% referiram conhecer a legislação vigente a respeito da execução financeira do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) em nível federal, e 65,9% em nível estadual. Em 50,5% dos municípios, os recursos orçados para aquisição de medicamentos foram totalmente utilizados no ano anterior; e em relação a destinação do valor total dos recursos financeiros da contrapartida do CBAF, 57,3% o destinaram no ano anterior e referiram que os estados destinaram 38,3% dos recursos no mesmo período.Constatam-se dificuldades em implementar as diretrizes normatizadas, com fragilidades na maioria das regiões analisadas, embora poucas regiões e alguns municípios pareçam ter estabelecido processos maduros na estruturação e organização da AF localmente. Há fragilidades no processo de seleção de medicamentos, com baixa compatibilidade das listas medicamentos, identifica-se deficiências no processo de descentralização da gestão da AF e seu financiamento nos municípios das regiões analisadas, e fragilidades na pactuação das responsabilidades nas diferentes instâncias gestoras. Recomenda-se o fortalecimento das regiões de saúde, dos colegiados intergestores e do planejamento regional integrado. | - |
| Descrição: dc.description | Brazil has been experiencing important changes in its public health system with the creation of the Unified Health System (SUS), ensuring health and access to medicines as a law. The development of Pharmaceutical Services (PS) actions centered on service needs, without proper articulation in the Health Care Network, does not seem to be sufficient to meet health needs, with uncertainties about the strategic axes of the National Pharmaceutical Assistance Policy (PNAF) being implemented in line with SUS requirements in the field of regional diversity and specificity. This thesis analyzes the execution of three PNAF strategic axes in SUS health municipalities and regions. The study was cross-sectional, with data collection from December 2013 to July 2015, through structured interviews with professionals responsible for pharmaceutical care in 417 municipalities and the Federal District in 42 health regions of the country. In article 1, the selection of medicines in Brazilian health regions was characterized and the regional compatibility between the lists offered in the municipalities was analyzed. In order to analyze the compatibility of the lists of the drugs offered, an item-by-list analysis of the last acquisition was performed and the percentage of compatibility of the cast among the municipalities of the regions was verified. Of the total municipalities 54.9% said they have municipal lists of drugs formally instituted and about half that they have a drug that is not in the National List of Essential Medicines. Only 11.5% reported having a formally constituted Committee on Pharmacy and Therapeutics and 51.8% use as main criterion for the composition of the list of medicines the demand of municipal health services. The average number of drugs purchased at the last purchase among the health regions analyzed ranged from 52 to 104 drugs, and only two of these regions had percentages of compatible drugs between 50 - 60%. In article 2, it was characterized the decentralization of actions related to the execution of PA, its financing and the agreement of the responsibilities of the different managing bodies, in municipalities of the analyzed health regions. Of the total, 77.6% reported knowing current legislation regarding the financial execution of the Basic Pharmaceutical Assistance Component (CBAF) at the federal level, and 65.9% at the state level. In 50.5% of the municipalities, budgeted resources for drug procurement were fully utilized in the previous year; Regarding the allocation of the total amount of CBAF counterpart funds, 57.3% allocated it in the previous year and reported that the states allocated 38.3% of the funds in the same period. Difficulties are found in implementing the standardized guidelines, with weaknesses in most regions analyzed, although few regions and some municipalities appear to have established mature processes in structuring and organizing PS locally. There are weaknesses in the drug selection process, with low compatibility of drug lists, weaknesses in the process of decentralization of PS management and its financing in the municipalities of the regions analyzed, and weaknesses in the agreement of responsibilities in the different managing instances. Strengthening health regions, inter-managerial colleges and integrated regional planning is recommended. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Ciências da Saúde (FS) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Medicamentos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Assistência farmacêutica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regionalização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Saúde coletiva | - |
| Título: dc.title | Análise de eixos estratégicos da politica nacional de assistência farmacêutica em regiões de saúde no SUS | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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