Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Ensaios sobre economia política e regulação
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916455
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Lucas, Vander Mendes | - |
| Autor(es): dc.creator | Pereira, Tiago Sousa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:45:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:45:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-19 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46508 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/916455 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2022. | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese é composta por três ensaios, dois deles sobre economia política e o outro sobre economia da regulação. O primeiro ensaio busca avaliar a existência de ciclos políticos e eleitorais sobre a provisão, pelas prefeituras, de recursos do Bolsa Família nos municípios brasileiros entre os anos de 2005 e 2012. Em geral, os ciclos eleitorais ficaram bem visíveis nas estimações realizadas, no sentido de aumentar a provisão de Bolsa Família durante os períodos eleitorais e quando os prefeitos têm a oportunidade de se reeleger. O segundo ensaio aborda, sob a perspectiva da ciência econômica e com instrumental de teoria dos jogos, a teoria da regulação responsiva (TRR), criada no bojo do direito regulatório e atualmente em voga entre vários reguladores domésticos e internacionais, além de preconizada pelos manuais de boas práticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. O ensaio começa um jogo responsivo entre órgão regulador e firma regulada, do qual são tiradas lições a serem utilizadas na proposição de uma pirâmide de compliance adaptada para reguladores brasileiros, apresentada na parte final do ensaio e que considera as peculiaridades jurídico-institucionais do ambiente regulatório nacional. Além dos aspectos tradicionais de regulação responsiva, são incorporados no modelo (jogo e pirâmide) elementos da literatura sobre capacidade de enforcement de contratos de concessão, mostrando-se que os mecanismos responsivos são compatíveis com o objetivo de enforcement desses contratos, mesmo em países com menor capacidade institucional. Por fim, o terceiro ensaio analisa os resultados das eleições presidenciais brasileiras de 2018 à luz dos aspectos preconizados na teoria de demanda por populismo. Caracterizada por uma redução da importância dos candidatos de centro, alta polarização e pela vitória de um candidato de extrema direita sobre o partido de esquerda que havia ganho os quatro últimos certames, a eleição presidencial de 2018 foge do padrão geral de eleições majoritárias pelo qual candidatos de centro e com menor rejeição tendem a ser favoritos em eleições majoritárias – pelo efeito do teorema do eleitor mediano. Buscou-se capturar nas estimações os efeitos do sentimento de descrédito com a política tradicional, os quais são hipoteticamente decorrentes de problemas como exposição a crises econômicas, crises migratórias, indicadores ruins de segurança pública, entre outros. Para se evitar problema de endogeneidade, utiliza-se um instrumento (voto por biometria) que isola eventuais efeitos simultâneos desses últimos sobre a desilusão na política e na votação dos candidatos extremos, buscando-se manter robusta a relação de causalidade entre desilusão e polarização política. | - |
| Descrição: dc.description | This thesis is composed of three essays, two of them on political economy and the other on the economics of regulation. The first essay assesses the existence of political and electoral cycles on the provision, by mayors, of Bolsa Família resources in Brazilian municipalities between the years 2005 and 2012. In general, the electoral cycles have been very clear in the estimations, in the sense to increase the provision of Bolsa Família during election periods and when mayors can be re-elected. The second essay addresses, from the perspective of economics and with game theory instruments, the theory of responsive regulation (TRR), created within regulatory law and currently in vogue among several domestic and international regulators, as well as stimulated by manuals of good practices of the Organization for Economic Co-operation and Development – OECD. The essay begins with a responsive game between the regulatory authority and the regulated firm, from which lessons are drawn to be used in the proposition of a compliance pyramid adapted for Brazilian regulators, presented in the final part of the essay and which considers the legal-institutional peculiarities of the regulatory environment national. In addition to the traditional aspects of responsive regulation, the model (game and pyramid) incorporates elements from the literature on the ability to enforce concession contracts, showing that responsive mechanisms are compatible with the objective of enforcing these contracts, even in countries with lower institutional capacity. Finally, the third essay analyzes the results of the 2018 Brazilian presidential elections considering the aspects advocated in the theory of demand for populism. Characterized by a reduction in the importance of centrist candidates, high polarization and the victory of an extreme right candidate over the left party that had won the last four contests, the 2018 presidential election deviates from the general pattern of majority elections, by which candidates centrists and those with less rejection tend to be favorites in majority elections – because of the median voter theorem. The essay has captured the effects of the feeling of disillusion with traditional politics, which are hypothetically due to problems such as exposure to economic crises, migratory crises, poor indicators of public safety, among others. To avoid endogeneity problems, an instrument has been used (voting by biometrics) that isolates possible simultaneous effects of the latter on political disillusionment and in the voting of extreme candidates, seeking to maintain a robust causal relationship between disillusionment and political polarization. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) | - |
| Descrição: dc.description | Departamento de Economia (FACE ECO) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Economia | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ensaios | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciclos políticos eleitorais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Bolsa Família | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regulação responsiva | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Polarização política | - |
| Título: dc.title | Ensaios sobre economia política e regulação | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo