Navegar por:

Valor e fundo público : análise do sistema tributário brasileiro

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/915060
Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSalvador, Evilásio da Silva-
Autor(es): dc.creatorRezende, Thiago Dutra Hollanda de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:42:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:42:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-29-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-29-
Data de envio: dc.date.issued2022-03-29-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-14-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/43163-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/915060-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2021.-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho tem como tema geral as determinações socioeconômicas do sistema tributário brasileiro. A tributação na sociedade em que predomina o modo de produção capitalista age não sobre a riqueza material direta – sobre bens, produtos, serviços – mas sim sobre a forma da negação dos valores úteis, sobre a forma de manifestação do valor, sobre a expressão monetária do valor de troca, sobre o preço, sobre o dinheiro. Quando um Estado moderno usa do seu poder político para tributar dinheiro, ele não tributa mais a riqueza, mas a sua representação, que ao mesmo tempo é o único modo possível de existência dessa riqueza específica. O sistema tributário moderno é resultado da representação da luta de classes em determinado estágio, do modo de articulação de cada Estado-nação com o mercado mundial, da subordinação do fundo público ao processo de valorização do capital e do grau de desenvolvimento das relações capitalistas de trabalho do país. A conformação do sistema tributário comporta determinações das lutas de classes, do grau de desenvolvimento da relação capital e da forma particular como cada Estado se integra no mercado mundial, uma vez que, em cada Estado, a burguesia organiza o aparelho estatal para a defesa de seus interesses contra os trabalhadores e contra as burguesias de outras nações. A estrutura tributária brasileira é resultante do caráter subordinado e dependente das classes dominantes brasileiras, tendo sido configurada historicamente na relação subordinada do país ante aos polos hegemônicos do imperialismo, e, internamente, manifesta-se na opressão do trabalho e na exclusão popular do exercício do poder político. Essa particularidade da objetivação e desenvolvimento do capitalismo no Brasil é demonstrada em um sistema tributário estruturalmente regressivo em termos gerais de sua estrutura e no desenho das diferentes formas de tributação sobre a renda, a propriedade e o consumo-
Descrição: dc.descriptionThis work has as its general theme the socioeconomic determinations of the Brazilian tax system. Taxation in a society in which the capitalist mode of production predominates acts not on direct material wealth – on goods, products, services – but on the form of denial of useful values, on the form of expression of value, on the monetary expression of exchange value, over price, over money. When a modern state uses its political power to tax money, it no longer taxes direct wealth, but its representation, which at the same time is the only possible mode of existence of this specific form of wealth. The modern tax system is the result of the representation of the class struggle at a certain stage, the way in which each nation-State is articulated with the world market, the subordination of the public fund to the capital accumulation process and the degree of development of capitalist work relations in each country. The conformation of the tax system includes the determinations of class struggles, the degree of development of the capitalist relations and the particular way in which each State integrates into the world market, since, in each State, the bourgeoisie organizes the state apparatus for the defense of their interests against the workers and against the bourgeoisies of other nations. The Brazilian tax structure is the result of the subordinate and dependent character of the Brazilian ruling classes, having been historically configured in the country’s subordinate relationship to the hegemonic poles of imperialism, and internally, it manifests itself in the oppression of work and popular exclusion from the exercise of political power. This particularity of the objectification and development of capitalism in Brazil is demonstrated in a structurally regressive tax system in general terms of its structure and in the design of the different forms of taxation on income, property and consumption.-
Descrição: dc.descriptionEste trabajo tiene como tema general las determinaciones socioeconómicas del sistema tributario brasileño. La tributación en una sociedad en la que predomina el modo de producción capitalista no actúa sobre la riqueza material directa - sobre bienes, productos, servicios - sino sobre la forma de negación de valores útiles, sobre la forma de expresión del valor, sobre la expresión monetaria del intercambio. valor, sobre precio, sobre dinero. Cuando un estado moderno utiliza su poder político para gravar el dinero, ya no grava la riqueza, sino su representación, que al mismo tiempo es el único modo posible de existencia de esta riqueza específica. El sistema tributario moderno es el resultado de la representación de la lucha de clases en una determinada etapa, la forma en que cada estado-nación se articula con el mercado mundial, la subordinación del fondo público al proceso de apreciación del capital y el grado de desarrollo. de las relaciones capitalistas en el trabajo del campo. La conformación del sistema tributario incluye determinaciones de las luchas de clases, el grado de desarrollo de la relación de capital y la forma particular en que cada Estado se integra al mercado mundial, ya que, en cada Estado, la burguesía organiza el aparato estatal para la defensa de los derechos humanos. sus intereses contra los trabajadores y contra las burguesías de otras naciones. La estructura tributaria brasileña es el resultado del carácter subordinado y dependiente de las clases dominantes brasileñas, habiéndose configurado históricamente en la relación subordinada del país a los polos hegemónicos del imperialismo, e internamente, se manifiesta en la opresión del trabajo y la exclusión popular de el ejercicio del poder político. Esta particularidad de la objetivación y desarrollo del capitalismo en Brasil se demuestra en un sistema tributario estructuralmente regresivo en términos generales de su estructura y en el diseño de diferentes formas de tributación sobre la renta, la propiedad y el consumo.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectSistema tributário brasileiro-
Palavras-chave: dc.subjectFundo público-
Palavras-chave: dc.subjectValor-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade-
Título: dc.titleValor e fundo público : análise do sistema tributário brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

Não existem arquivos associados a este item.
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas

Avaliação