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Projeto e gestão de espaços públicos urbanos : estudo da implementação de parcelamentos do solo em parcerias
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/915021
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bezerra, Maria do Carmo de Lima | - |
| Autor(es): dc.creator | Pereira, Isabela Oliveira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:41:58Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:41:58Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-08-21 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49409 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/915021 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | As cidades brasileiras têm encontrado diversas dificuldades para oferecer à população espaços públicos de qualidade, aqui entendidos como aqueles que proporcionam experiências positivas no uso da cidade, especialmente nas dimensões da mobilidade do pedestre, no convívio social e na economia urbana. Embora a atribuição constitucional de executar a política de desenvolvimento urbano seja do município, os benefícios atrelados a espaços públicos de qualidade, também chamados de dinâmicos, motivam os diversos setores sociais a participarem para promovê-los. Para isso, existem instrumentos do direito urbanístico que propiciam a realização de projeto e gestão de espaços públicos com a participação de agentes públicos e privados. Dentre esses instrumentos, se destaca o parcelamento do solo, por onde se inicia a estruturação dos espaços públicos. Frente a essa problemática, o estudo teve como objetivo identificar diretrizes de projeto e de responsabilidades de gestão para tornar os parcelamentos do solo urbano promotores da qualidade espacial urbanística. Para tanto, exploraramse o conceito de espaço público, suas funções, tipologias e o que define o dinamismo urbano, bem como os instrumentos do direito urbanístico. São discutidos três aspectos principais: como a norma de parcelamento do solo pode promover a incorporação de diretrizes de projeto para o alcance das características urbanísticas que definem a qualidade espacial urbana; como pode promover melhorias à gestão espacial a partir de definições sobre a repartição de responsabilidades, e como o código de posturas pode se tornar o instrumento que concentra normas para projeto e gestão de espaços públicos em parceria entre os setores público e privado. Como método, abordou-se a dimensão do projeto construindo quadros com características urbanísticas e diretrizes de projeto urbano destacadas na literatura especializada como facilitadoras do dinamismo urbano. Na dimensão da gestão, também foram construídos quadros-síntese dos instrumentos do direito urbanístico associados às modalidades de ‘loteamentos de acesso controlado’ e de ‘condomínios de lotes’. Os achados são utilizados para avaliação do projeto do bairro 'Cidade Urbitá', a ser implantado em Brasília/DF/Brasil, quanto à suficiência de diretrizes para a promoção do dinamismo dos espaços públicos e à possibilidade de que os modelos de gestão adotados, sua estruturação jurídica e regulamentação resultem na promoção do dinamismo em espaços públicos. Como contribuições, o trabalho propõe recomendações para o aprimoramento da regulamentação afeta ao parcelamento do solo com vistas à promoção da qualidade dos espaços públicos. | - |
| Descrição: dc.description | Brazilian cities have encountered several difficulties in providing the population with quality public spaces, understood here as those that offer positive experiences in city use, especially in the dimensions of pedestrian mobility, social interaction, and urban economy. Although the constitutional attribution to execute urban development policies lies with the municipalities, the benefits associated with quality public spaces, also known as dynamic spaces, motivate various social sectors to participate in promoting them. For this purpose, there are instruments of urban law that facilitate the realization of project and management of public spaces with the participation of public and private agents. Among these instruments, land subdivision stands out as the starting point for structuring public spaces. Facing this problem, the study aimed to identify project guidelines and management responsibilities to make urban land subdivisions promoters of urban spatial quality. To do so, the concept of public space, its functions, typologies, and what defines urban dynamism were explored, as well as the instruments of urban law. Three main aspects were discussed: how the land subdivision norm can promote the incorporation of project guidelines to achieve the urban characteristics that define spatial urban quality; how it can promote improvements in spatial management through definitions of responsibility distribution, and how the code of postures can become the instrument that concentrates norms for project and management of public spaces in partnership between public and private sectors. The method approached the project dimension by constructing tables with urban characteristics and urban project guidelines highlighted in specialized literature as facilitators of urban dynamism. In the management dimension, synthesis tables of urban law instruments associated with the modalities of 'controlled access allotments' and ‘condominium of lots’ were also constructed. The findings are used to evaluate the project of the 'Cidade Urbitá' neighborhood, to be implemented in Brasília/DF/Brazil, regarding the sufficiency of guidelines for promoting the dynamism of public spaces. As contributions, the work proposes recommendations for the improvement of regulations related to land subdivision in order to promote the quality of public spaces. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Espaços públicos - arquitetura | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dinâmica urbana | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parcerias público-privadas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parcelamento do solo | - |
| Título: dc.title | Projeto e gestão de espaços públicos urbanos : estudo da implementação de parcelamentos do solo em parcerias | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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