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A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/914842
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
| Autor(es): dc.creator | Pompeu, Ana Clara Martins | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:41:35Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:41:35Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-04-12 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50612 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/914842 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024. | - |
| Descrição: dc.description | Esta dissertação tem como foco o mapeamento dos atores conservadores da disputa em torno do direito ao aborto, em uma perspectiva diacrônica da reação conservadora. O estudo se volta especificamente para a incidência desses atores sobre o Poder Judiciário, em ações mobilizadas pelo campo feminista. A pergunta condutora da pesquisa, portanto, é: Como se conforma o campo conservador no Poder Judiciário na pauta do aborto? Para tanto, identificou-se os atores individuais e coletivos que participaram de duas audiências públicas convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira delas foi feita em 2008, no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 54, por meio da qual a Corte, em 2012, autorizou a interrupção de gestação em casos de fetos anencefálicos. A segunda aconteceu em 2018, para a instrução da ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ADPF 54 foi a primeira audiência pública chamada pelo STF e com abertura para inscrições da sociedade civil. Ela reuniu 29 atores. Deles, nove conservadores. Já a ADPF 442 reuniu 63 expositores, sendo 16 deles contrários ao aborto. Os 10 anos de intervalo entre uma e outra mostraram a ampliação da atuação conservadora, com o registro de mais agremiações religiosas atuando nesta frente, para além da Igreja Católica, incluindo a mudança de posição evangélica de uma para a outra. Em outras conclusões, há, ainda, o registro de entidades do campo jurídico com forte presença na segunda audiência e inexistente na primeira. A dissertação mostra, ainda, articulações conjuntas entre esses diferentes atores. O trabalho indica atuação estratégica e coordenada da Igreja Católica, mas com crescimento das igrejas evangélicas, a valorização do direito para a reação conservadora, seja como estratégia e local de incidência seja como forma de organização, a conexão com atores internacionais de países que viveram ou vivem processos reativos semelhantes e a ascensão de atores nacionais após a participação nestas audiências públicas ao governo federal também em decorrência dessa militância antiescolha. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation focuses on mapping the conservative actors in the dispute over the right to abortion, from a diachronic perspective of the conservative reaction. The study spotlights specifically the impact of these actors on the judiciary, in cases mobilized by the feminist field. The guiding question of the research, therefore, is: How is the conservative camp in the Judiciary shaped by the abortion issue? To this end, we identified the individual and collective actors who took part in two public hearings convened by the Federal Supreme Court (STF). The first was held in 2008, as part of the motion for breach of fundamental precept (ADPF) 54, through which the Court, in 2012, authorized the interruption of pregnancy in cases of anencephalic fetuses. The second took place in 2018, to hear ADPF 442, which calls for the decriminalization of abortion up to the 12th week of pregnancy. ADPF 54 was the first public hearing called by the STF and open to civil society. It brought together 29 actors. Of these, nine were conservatives. ADPF 442 brought together 63 speakers, 16 of them opposed to abortion. The 10 years between the two showed the expansion of conservative action, with the registration of more religious organizations acting on this front, in addition to the Catholic Church, including the change in the evangelical position from one to the other. In other conclusions, there is also a record of legal organizations with a strong presence in the second hearing and non-existent in the first. The dissertation also shows joint efforts between these different actors. The work indicates the strategic and coordinated action of the Catholic Church, but with the growth of the evangelical churches, the valorization of the law for the conservative reaction, both as a strategy and place of incidence and as a form of organization, the connection with international actors from countries that have experienced or are experiencing similar reactive processes and the rise of national actors after participating in these public hearings to the federal government also as a result of this anti-choice militancy. | - |
| Descrição: dc.description | Instituto de Ciência Política (IPOL) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neoconservadorismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Aborto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal (STF) | - |
| Título: dc.title | A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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