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Abordagens de participação cidadã para o planejamento sensível à água : práticas de engajamento social na Serrinha do Paranoá (DF)

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/914467
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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAndrade, Liza Maria Souza de-
Autor(es): dc.contributorRamos, Alba Evangelista-
Autor(es): dc.creatorSakai, Diogo Isao Santos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:40:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:40:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-23-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49736-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/914467-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2024.-
Descrição: dc.descriptionEsta pesquisa trata das “Comunidades Sensíveis à Água” no Brasil, com base nas mobilizações sociais históricas organizadas contra a ocupação insustentável dosterritórios e que reivindicam a participação social plena no planejamento territorial da água. Com base no modelo australiano de planejamento de “Cidades Sensíveis à Água”, o engajamento social écompreendido como um princípio norteador para a formação de um capital sociopolítico,com sujeitos e sujeitas conectados ao território e conscientes de suas decisões sobre ele e a água (DEAN et al., 2016). No Brasil, a implementação da participação social avançou com as reivindicações sociais na Constituição de 1988, no Estatuto das Cidades e, no casoda água, na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1997), com aimplementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse sentido, a pesquisa é orientada pelo questionamento sobre se o engajamento social pode tornar-se um instrumento participativo de governança no planejamento territorial e gestão da água, além da mobilização contra as decisões de planejamento dos órgãos responsáveis.Embora existam estudos com foco na crítica sobre a gestão participativa, ainda são restritas as análises que buscam relacionar as práticas sociais existentes e seus resultados, especialmente no âmbito dos CBHs. Menos ainda são os estudos com foco na análise dos alcances e desafios do engajamento social para discutir e implementar as potencialidades locais. Portanto, o objetivo principal desta tese é compreender a participação social no planejamento e gestão, pela ótica do engajamento social de comunidades sensíveis à água, com base em atividades desenvolvidas pela sociedade civil organizada. Sendo assim, vislumbrou-se a mobilização social em defesa das águas na Serrinha do Paranoá (DF) como uma manifestação da práxis territorial (SAQUET, 2017, 2020) — uma “Comunidade Sensível à Água”. Com base no método “Engajamento Eficaz” (DEAN et al., 2016), essa estrutura parte da sistematização que define abordagens de engajamento para incentivar a formação de comunidadessensíveis à água, em modelos de planejamento que possuemintegração institucional. Nesse sentido, esta pesquisa foi orientada pela metodologia da pesquisa-ação participativa, baseada na construção de conhecimento dialógico entre pesquisador e atores sociais. A partir das etapas do ciclo da intervenção planejada — identificação, projetação, realização e avaliação (DIONE, 2007), presentes nos momentosda sequência metodológica sistematizada por Collete (2014), que organiza de forma lógica e cronológica a pesquisa. Sendo assim, a presente pesquisa, no contexto do projeto “Brasília Sensível à Água”, foi estruturada a partir de uma matriz do engajamento com base nas quatro fases do histórico de engajamento ao longo de mais de vinte anos de atuação dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá — "Matriz de Orientação de Engajamento para Comunidades Sensíveis à Água". Deste modo, foi possível delinear uma rede sociopolítica que evoluiu, nas fases identificadas, nos momentos de tematização e planejamento da ação. Por fim, foram apreendidas diretrizesque se desenvolveram, diversificando-se e trazendo complexidade às ações de engajamento, à medida que a rede sociopolítica se ampliou e organizou diferentes arranjos institucionais participativos, resultando em um planejamento informal do território da Serrinha do Paranoá.-
Descrição: dc.descriptionThis research addresses water-sensitive communities in Brazil based on historical social mobilizations organized against unsustainable occupation of territories and advocating for full social participation in water territorial planning. Drawing on the Australian model of water-sensitive city planning, social engagement is understood as a guiding principle for the formation of a sociopolitical capital, with individuals connected to the territory and aware of their decisions regarding it and water (DEAN et al., 2016). In Brazil, the implementation of social participation has progressed with social claims in the 1988 Constitution (BRASIL, 1988), the Statute of Cities (BRASIL, 2001), and, in the case of water, the National Water Resources Policy (Law 9433/1997) with the establishment of Basin Committees. In this context, the research is guided by the question of whethersocial engagement can become a participatory governance instrument in territorial planning and water management, in addition to mobilizing against the decisions of responsible authorities. While there are studies focusing on criticism of participatory management, analyses relating existing social practices and their results, especially within Basin Committees, are still limited. Even scarcer are studies focusing on the analysis of the scope and challenges of social engagement to discuss and implement local potentials. Therefore, the main objective of this thesis is to understand social participation in planning and management, from the perspective of social engagement of water-sensitive communities based on activities developed by organized civil society. Thus, the social mobilization in defense of waters in Serrinha do Paranoá is envisioned as a manifestation of territorial praxis (SAQUET, 2017, 2020) as a water-sensitive community. Based on the "Effective Engagement" method (DEAN et al., 2016), this structure derives from a systematization that defines engagement approaches to encourage the formation of watersensitive communities in planning models with institutional integration. In this regard, this research was guided by the methodology of participatory action research based on the construction of dialogical knowledge between the researcher and social actors. Following the stages of the planned intervention cycle - identification, projection, implementation, and evaluation (DIONE, 2007) present in the methodological sequence systematized by Collete (2014), which organizes the research logically and chronologically. Thus, the research was structured based on an engagement matrix reflecting the four phases of the engagement history over more than twenty years of activity in the rural nuclei of Serrinha do Paranoá, which was named the "Engagement GuidanceMatrix for Water-Sensitive Communities". This allowed the delineation of a sociopolitical network that evolved through the identified phases in moments of thematicization and planning of action. Finally, guidelines were captured that evolved, diversifying and bringing complexity to engagement actions as the sociopolitical network expanded and organized different participatory institutional arrangements, resulting in an informal planning of the territory of Serrinha do Paranoá.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectEngajamento social-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano-
Palavras-chave: dc.subjectEcologia urbana-
Palavras-chave: dc.subjectSerrinha de Paranoá (DF)-
Título: dc.titleAbordagens de participação cidadã para o planejamento sensível à água : práticas de engajamento social na Serrinha do Paranoá (DF)-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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