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Violência de gênero em tempos de transição : uma análise Brasil - Colômbia
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/913942
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| Autor(es): dc.creator | Chaveiro, Laura Mendonça | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:39:25Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:39:25Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-30 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-16 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/43201 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/913942 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho versa sobre a justiça de transição no Brasil e na Colômbia após a ditadura civil-militar de 1964 e o conflito armado interno, respectivamente, com foco no Relatório da Comissão Nacional da Verdade no Brasil e no Acordo de Paz Colombiano. Analisa, a partir de pesquisa empírica e com base nos documentos oficiais citados, como os dois países reconheceram e enfrentaram as heranças da violência de Estado ocorridas a partir da década de 1960, evidenciando a perspectiva de gênero. Assim, ressalta as violações particulares vivenciadas por mulheres em contextos de graves violações de direitos humanos em razão da desigualdade de gênero, ponderando se os países estabeleceram mecanismos justransicionais para atender essas particularidades. Ainda, aborda a influência da questão de gênero nas notícias falsas e na oposição a políticas de memória e verdade. Examina a natureza jurídica de anamnese das leis de anistia brasileira e colombiana, que se constituem enquanto anistia das condenações, preconizando a memória. Nessa lógica, busca discutir a construção de narrativas de esquecimento e negacionismo que perpassam o posicionamento de ambos os países relativas aos períodos de violência sistemática abordados, demonstrando o enfraquecimento da democracia mesmo com a transição democrática, constatado pelo desmonte de políticas de proteção e defesa de direitos humanos, e pelo silenciamento e invisibilização de grupos vulnerabilizados. A partir dos informes do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na Colômbia e do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil busca identificar a atuação dos países no campo dos direitos humanos em relação à justiça transicional e às práticas de continuidade da violência institucional. Após a exploração, chega à conclusão de que não houve um efetivo enfrentamento e, consequentemente, superação dos anos de violência em massa, tendo em vista a persistência da violência estatal generalizada e a descontinuidade nas políticas de transição, observada no descumprimento das orientações e recomendações internas e internacionais, bem como na reversão das políticas existentes. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | This work aims to discuss the transitional justice in Brazil and Colombia after the 1964 civil military dictatorship and the internal armed conflict, respectively, focusing on the Report of the National Truth Commission in Brazil and the Colombia’s Peace Agreement. It analyses, as of empirical research and based on the above-cited official documents, how both countries acknowledged and faced the inheritance of the state violence occurred from the 1960s onwards, evidencing the gender perspective. Thereby, it highlights the particular violations experienced by women in context of serious human rights violations due to gender inequality, considering whether the countries have established transitional justice mechanisms to meet these particularities. Then it approaches the gender issue influence on the fake news and opposition to truth and memory policies. It examines the legal nature of anamnesis of the Brazilian and Colombian amnesty laws, which constitutes themselves as condemnations amnesty, advocating the memory. Thus, it seeks to discuss the construction of forgetfulness and negationism narratives, which feature both countries positions, related to the addressed systematic violence periods, demonstrating the weakening of the democracy even with the democratic transition, verified by the dismantling of human rights protection and defense policies and the silencing and invisibilization of vulnerable groups. From the reports of the UN High Commissioner for Human Rights in Colombia and the Inter-American Commission on Human Rights report on the human rights situation in Brazil, it seeks to identify the countries acting in the field of human rights in relation to transitional justice and continuity practices of the institutional violence. After the analysis, it concludes that there was no effective confrontation and overcoming of the mass violence years, in view of the persistence of the widespread state violence and the discontinuity of the transitional policies, observed in the non-compliance with the internal and international guidelines and recommendations, as well as in the reversal of the existing policies. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acordo de Paz colombiano | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Comissão Nacional da Verdade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fake news | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Justiça de transição | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Justiça de transição | - |
| Título: dc.title | Violência de gênero em tempos de transição : uma análise Brasil - Colômbia | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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