A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI : antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades

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Autor(es): dc.contributormailto:eloisagoncalves@unb.br-
Autor(es): dc.creatorTorlig, Eloisa Gonçalves da Silva-
Autor(es): dc.creatorGomes, Adalmir de Oliveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:38:15Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:38:15Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-16-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-16-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/45188-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://orcid.org/0000-0003-2519-9805-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/913456-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modelo teórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias do acesso à justiça: a) elementos contextuais - conjuntura sociodemográfica e econômico; b) elementos de cidadania - sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica; c) elementos fortalecedores - políticas públicas de acesso à justiça e gestão colaborativa; d) elementos de resolução de conflitos - processual e substantiva; e e) elementos agregadores - capacidade e consciência jurídica. O modelo apresentado é uma construção holística do conceito de acesso à justiça, contemplando a natureza multidimensional desse fenômeno. Como resultado, propõe-se um diagrama baseado no MOTAC para analisar a consonância das políticas públicas de acesso à justiça disponíveis com as demandas de acesso de diferentes grupos sociais. O trabalho oferece muitas possibilidades de pesquisa, um convite para acadêmicos e profissionais avançarem nos estudos sobre acesso à justiça.-
Publicador: dc.publisherIBEPES-
Relação: dc.relationhttps://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-18/1-a-urgencia-de-repensar-o-acesso-a-justica-no-seculo-xxi-antigos-problemas-grandes-desafios-e-novas-oportunidades.pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Restrito-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectMultidimensionalidade-
Título: dc.titleA urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI : antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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