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A Política Nacional de Agroecologia e produção orgânica sob a perspectiva do nexus água-energia-alimento : uma proposta para analisar e (re)integrar a política no Governo Federal
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/913274
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Barreto, Cristiane Gomes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Távora, Renata Souza | - |
| Autor(es): dc.creator | Jordão, Georgia Moutella | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:37:50Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:37:50Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-01-23 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/50098 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/913274 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída pelo Decreto n° 7.794 em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica (BRASIL, 2012). Em que pese a existência de trabalhos que abordaram a análise da concepção, dos resultados, dos impactos e, mais recentemente, o desmonte desta política pública, depois de 10 anos da publicação da PNAPO, ainda restam lacunas de conhecimento sobre (i) quais impactos as mudanças institucionais recentes (2016-2020) provocaram na estrutura de governança da política no âmbito do Governo Federal; e, ii) meios de alavancagem da PNAPO enquanto um arranjo institucional coordenado. Considerando a convergência entre os objetivos da PNAPO e o potencial integrador inerente à abordagem conceitual WEF (water-energy-food) Nexus, operacionalizou-se esta racionalidade em orientações e ferramentas analíticas. Para explorar as lacunas de conhecimento identificadas conduziu-se uma revisão da literatura científica acerca da abordagem WEF Nexus. Propôs-se a categorização dos principais enfoques WEF Nexus em um conjunto de perspectivas analíticas e combinando-as com ferramentas de redes sociais, elas foram utilizadas como orientação para analisar os impactos das mudanças institucionais recentes (2016-2020) na estrutura de governança da PNAPO no Governo Federal. Os resultados da pesquisa evidenciam que a rede interministerial responsável pela governança da agenda de segurança socioambiental da PNAPO está, em 2021, enfraquecida, formalmente desarticulada e que 80% das iniciativas relacionadas à agenda de segurança socioambiental estão contraditoriamente setorializadas no MAPA e em entidades vinculadas ao órgão, nomeadamente a Anater, o Incra e a Embrapa. Para identificar formas de alavancar a execução do PNAPO no Governo enquanto um arranjo coordenado, três ferramentas inspiradas no WEF Nexus foram desenvolvidas e aplicadas com gestores e ex gerentes da PNAPO no setor público: a Matriz de Sinergias e Trade offs, a MSTO; as medidas sínteses de precedência, dependência e co-dependência; e as redes de cooperação intersetorial. A partir da triangulação dos insumos da seção de análise com os feedbacks das ferramentas, a pesquisa conclui que o MMA, INCRA, Anater e Embrapa, setores centrais da rede de governança da agenda de segurança socioambiental da PNAPO, não possuem, na conjuntura política e econômica do governo federal vigente (2019-2022), capacidade institucional para coordenar a manutenção da política no governo central. Por fim, recomenda-se, mediante ajustes estruturais, que a governança informal em prática pela Coordenação de Produção Orgânica do MAPA deva ser a principal inspiração para gerenciar a manutenção da política no governo vigente. No modelo de governança proposto para gerenciar a PNAPO no Governo Federal, identifica-se a necessidade de criação de um painel técnico presidido pelo MMA e com atribuições e funções de controle e de apoio à tomada de decisão. A tese discute a construção de um arranjo institucional interministerial que serve tanto para minimizar perdas em contextos políticos antagônicos ao impulsionamento da agricultura familiar sustentável, quanto para impulsionar uma retomada mais eficaz em uma eventual guinada de política que traga movimentos mais alinhados aos objetivos da política. Complementarmente, a pesquisa de tese propõe um roteiro de aplicação da abordagem WEF Nexus para análise e coordenação de políticas intersetoriais. | - |
| Descrição: dc.description | The National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO) was established by Decree No. 7,794 in 2012, with the aim of integrating, articulating and adapting policies, programs and actions that induce the agroecological transition and organic and agroecological-based production (BRAZIL, 2012). Despite the existence of works that addressed the analysis of the conception, results, impacts and, more recently, the dismantling of this public policy, after 10 years of its publication, there are still gaps about (i) what impacts the recent institutional changes (2016-2020) provoked in the governance structure of the policy within the scope of the Federal Government; and, ii) means of leveraging the PNAPO as a coordinated institutional arrangement. Considering the convergence between PNAPO's objectives and the integrating potential inherent in the Nexus WEF (water-energy food) conceptual approach, this rationale was operationalized in guidelines and analytical tools. To explore the identified knowledge gaps, a review of the scientific literature on the WEF Nexus approach was conducted. It was proposed to categorize the main WEF Nexus approaches into a set of analysis perspectives and combining them with social networking tools, they were used as a guide to analyze the impacts of recent institutional changes (2016- 2020) on the governance structure of the PNAPO in the Federal Government. The research results show that the interministerial network responsible for the governance of PNAPO's socio-environmental security agenda is weakened, formally disjointed and that 80% of initiatives related to the socio-environmental security agenda are contradictorily sectoralized in MAPA and in related entities, namely, Anater, Incra and Embrapa. In order to identify ways to leverage the execution of PNAPO in the Government as a coordinated arrangement, three tools inspired by WEF Nexus were developed and applied with managers and former managers of PNAPO in the public sector: the Matrix of Synergies and Trade offs, the MSTO; the summary measures of precedence, dependence and codependency; and the intersectoral cooperation networks. From the triangulation of the inputs of the analysis section with the feedbacks of the tools, the research concludes that the MMA, INCRA, Anater and Embrapa, central sectors of the governance network of the socio-environmental security agenda of PNAPO, do not have, in the political and current federal government (2019-2022), institutional capacity to coordinate the maintenance of the policy in the central government. Finally, it is recommended, through structural adjustments, that the informal governance in practice by MAPA's Organic Production Coordination should be the main inspiration for managing the maintenance of the policy in government. In the governance model proposed to manage the PNAPO in the Federal Government, it is identified the need to create a technical panel chaired by the MMA and with attributions and functions of control and support for decision-making. The thesis discusses the construction of an interministerial institutional arrangement that serves both to minimize losses in antagonistic political contexts to the promotion of sustainable family farming, and to promote a more effective resumption in an eventual policy shift that brings movements more aligned with the policy objectives. Complementarily, the thesis research proposes a roadmap for applying the WEF Nexus approach for analysis and coordination of intersectoral policies. | - |
| Descrição: dc.description | Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Agroecologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governança | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Rede de ação pública e Política de Agroecologia | - |
| Título: dc.title | A Política Nacional de Agroecologia e produção orgânica sob a perspectiva do nexus água-energia-alimento : uma proposta para analisar e (re)integrar a política no Governo Federal | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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