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Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digital
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/912996
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Moraes, Daniela Marques de | - |
| Autor(es): dc.creator | Rosa, Nathália Sant´Ana de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:37:11Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:37:11Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-28 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50598 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/912996 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2024. | - |
| Descrição: dc.description | A integração generalizada do uso da tecnologia em diversos aspectos da vida moderna potencializou o enorme abismo social existente entre aqueles que detêm acesso e fruição das tecnologias e os excluídos digitalmente, encontrando, nessa seara, em novo fenômeno social: a vulnerabilidade digital. Deste modo, objetivou-se, na presente pesquisa, perquirir sobre os aspectos desse novo fenômeno, bem como seu impacto no exercício do direito fundamental de acesso à justiça. Por meio de pesquisa descritiva e exploratória, assim como pela análise de dados de pesquisas sobre o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC Domicílios, PNAD e PDAD), foi possível identificar quem são os vulneráveis digitais no Brasil: pessoas de baixa renda, com baixo grau de instrução (analfabetos e/ou educação infantil) e idosos. Além disso, por meio de dados obtidos sobre o uso da Sala Passiva no âmbito do Tribunal de Justiça local, investigou-se o impacto da vulnerabilidade digital no contexto do acesso à justiça. Ainda, analisando as políticas públicas de inclusão digital implementadas tanto no âmbito federal e quanto distrital, verificou-se a insuficiência dessas políticas no enfrentamento da vulnerabilidade digital, sobretudo diante da ausência de sistematização e integração em rede, bem como de focalização no grupo efetivamente vulnerável. Ao fim, demonstrou-se a relevância da Defensoria Pública, instituição constitucionalmente incumbida de proteger os interesses dos vulneráveis, na promoção de políticas de inclusão no contexto do acesso à justiça. | - |
| Descrição: dc.description | The pervasive integration of technology into various aspects of modern life has exacerbated the social gap existing between those who have access to and enjoyment of technology and the digitally excluded, giving rise to a new social phenomenon: digital vulnerability. This research delves into the aspects of this novel phenomenon and its impact on the fundamental right of access to justice. Through a descriptive and exploratory research approach, coupled with data analysis from surveys on access to information and communication technology (TIC Domicílios, PNAD, and PDAD), the study identifies the digitally vulnerable in Brazil: low-income individuals, those with low level of education (illiterate and/or early childhood education), and the elderly. Furthermore, using data obtained from the use of the Passive Room within the local Court of Justice, the research investigates the impact of digital vulnerability on access to justice. Additionally, an analysis of public policies for digital inclusion implemented at both federal and district levels reveals the inadequacy of these policies in addressing digital vulnerability, particularly in the absence of systematization, network integration, and targeting of the truly vulnerable groups. Finally, the study concludes by demonstrating the relevance of the Public Defender´s Office, a constitutionally mandated institution for protecting the interests of the vulnerable, in promoting inclusion policies in the context of access to justice. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas, Mestrado Profissional | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Exclusão digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Inclusão digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Defensoria Pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas públicas | - |
| Título: dc.title | Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digital | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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