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O direito de escuta das partes processuais em juízo
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/912702
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| Autor(es): dc.contributor | mailto:gabrielajardon@gmail.com | - |
| Autor(es): dc.creator | Faria, Gabriela Jardon Guimarães de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:36:30Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:36:30Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-04-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-04-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-04-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-12-14 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/43588 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/912702 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | O estudo busca arregimentar uma base teórica para o que nomeia de direito da escuta das partes processuais, isto é, o direito das partes processuais de serem escutadas, antes dos julgamentos, pelos juízes e juízas responsáveis por suas ações judiciais. Inicia expondo e debatendo o que pesquisas empíricas sobre a satisfação do jurisdicionado com os serviços judiciários. Assumindo, no entanto, pela experiência pessoal da autora, que juízes e juízas tendem a não escutar as partes processuais ao longo das tramitações processuais, a não ser que o depoimento das mesmas tenha carga probatória, debate os Direitos Humanos, o Acesso à Justiça e o Direito Achado na Rua como possíveis molduras teóricas que alicerçariam o propugnado direito de escutas das partes processuais. Prossegue abordando o incremento em termos de democracia, humanismo e justiça que a escuta das partes processuais poderia aportar aos processos e à jurisdição como um todo. Traz, por fim, a importância da escuta para o humano, as aberturas processuais que permitem o reconhecimento e prática do direito de escuta das partes, esmiuçando de que escuta se está falando e como ela se viabilizaria na prática. | - |
| Descrição: dc.description | This study seeks to gather a theoretical basis to justify the claim as a right that procedural parties should be heard by the judges that will judge their lawsuits. It begins by exposing and debating what the available research has to say about the satisfaction or dissatisfaction of the people with the judicial services. Assuming, however, from an empirical angle of the author's personal experience, that judges tend not to listen to the procedural parties throughout the procedural instruction of legal proceedings unless their testimony has evidential weight as proof, it debates Human Rights, Access to Justice and the Law Found on the Street as possible theoretical frameworks that would underpin the advocated right of the procedural parties to be heard. The research yet goes on to address the possible increase in terms of democracy, humanism and justice that listening to the parties could bring to judicial processes. Finally, it brings the importance of hearing in general, procedural openings that permits the recognition and practice of this right, detailing what kind of listening is exactly being talked about and how it would be made viable in practice. | - |
| Descrição: dc.description | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder Judiciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Magistratura | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Partes processuais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito Achado na Rua | - |
| Título: dc.title | O direito de escuta das partes processuais em juízo | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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