Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
A implementação da Política Nacional de Museus e a democratização de acesso : estudo comparativo de três instrumentos governamentais
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/911423
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Medeiros, Janann Joslin | - |
| Autor(es): dc.creator | Ollaik, Leila Giandoni | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:33:31Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:33:31Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2012-06-19 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/11421 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/911423 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. | - |
| Descrição: dc.description | O propósito central desta tese foi identificar como diferentes instrumentos governamentais são implementados e como se relacionam com o atingimento do objetivo governamental de democratização das oportunidades de acesso. A política pública analisada foi a Política Nacional de Museus, que se utilizou, no período pesquisado, de 2003 a 2010, de três instrumentos governamentais em sua implementação: gestão direta, renúncia fiscal e assistência financeira. Comparou-se a implementação em termos de seis categorias de análise, derivadas da fundamentação teórica e refinadas durante a análise dos dados: incentivos, autonomia, informação, apoio político (cuja conceituação foi expandida para apoio institucional), apoio social e complexidade administrativa (cuja conceituação foi especificada para etapas e tempo). A democratização do acesso foi conceituada como a distribuição geográfica das oportunidades de acesso a museus. Partiu-se da suposição que a assistência financeira seria o instrumento que melhor democratizaria o acesso; a renúncia fiscal seria o que menos democratiza; e a gestão direta seria o instrumento mais alinhado ao objetivo da política. As principais literaturas utilizadas para compor o marco teórico se referem à implementação de políticas públicas e, mais especificamente, a instrumentos governamentais. A metodologia foi de análise comparada dos três casos, tratando cada instrumento governamental como um caso. A pesquisa foi desenvolvida com base em análise documental e entrevistas. Foram entrevistados três implementadores no órgão central e oito implementadores na ponta para cada um dos casos. As 27 entrevistas foram transcritas e o conteúdo foi codificado nas seis categorias de análise de interesse, utilizando o software Nvivo9. A pesquisa apresenta uma releitura dos conceitos de apoio político e de complexidade administrativa, do ponto de vista do implementador, o que tem implicações importantes para estudos sobre implementação. Além disso, propõe maior detalhamento das categorias apoio social, informação e incentivos. Foi observada relação positiva entre maior autonomia e melhor implementação (encontrada na teoria), mas apenas até certo ponto. Muita autonomia se associa a pouco apoio institucional, nos casos pesquisados, e a falta de apoio institucional não é vista como positiva pelos implementadores. Foi evidenciado que em termos de contribuição ao atingimento do objetivo de democratização das oportunidades de acesso a museus, não há um instrumento mais adequado. A assistência financeira se mostrou melhor formulada para atingir regiões onde ainda não há museus, mas gerou um número muito pequeno de museus, tendo impacto nacional inexpressivo. A renúncia fiscal, apesar dos seus resultados se apresentarem de fato muito concentrados, gera uma quantidade tão maior de museus que mesmo o pouco que não é concentrado tem um impacto na democratização de oportunidades de acesso igual ou maior que a assistência financeira. A gestão direta se revelou como o instrumento que propicia implementadores mais alinhados com os objetivos da política central, mas limitados geograficamente. Há, no entanto, instrumentos que são mais favorecidos ou prejudicados por características da implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT | - |
| Descrição: dc.description | The purpose of this thesis was to identify how government instruments are implemented and how they relate to the achievement of the objective of democratization of access. The policy analyzed was the National Policy for Museums, where three government instruments were used in its implementation: direct management, tax exemptions and financial assistance. The three were compared in terms of six categories of analysis, identified in the theoretical framework and refined during data analysis: incentives, autonomy, information, political support (expanded to institutional support), social support, and administrative complexity (specified to steps and time). The policy goal of democratization of access was defined in terms of geographical distribution. Initial assumptions were that financial assistance would be the best instrument for democratization of access; tax exemptions would be the least adequate; and direct management would be the most focused on the policy goal. Literature used dealt with policy implementation and, more specifically, government instruments. A comparative methodology was applied, with each of the three instruments being treated as a case. Data were collected by means of documental analysis and semi-structured interviews. Twenty- seven interviews were carried out, three with implementers from the federal government; and twenty-four with grass root level implementers (eight for each of the three instruments). These interviews were transcribed and the content was encoded to the six categories of interest, using Nvivo9 software to support both the in-case and the cross-case analysis. The research presents a reinterpretation of the concepts of political support and administrative complexity, from the standpoint of the implementer. It also deepens understanding of how the categories social support, information and incentives contribute to the implementation process. The positive relationship between greater autonomy and better implementation suggested in the theory was observed, but only up to a point. High levels of autonomy are associated with low levels of institutional support in the cases studied, and lack of institutional support is not viewed positively by the implementers. No instrument was found to be superior in terms of contribution to achieving the goal of democratization of access opportunities to museums. Financial assistance was better formulated to reach regions where there are no museums, but it has generated a very small number of museums and thus little national impact. Tax exemptions, although resulting in great concentration of resources in one geographical region, generated a far greater number of museums; even the small proportion of resources channeled to creation of museums in other regions exceeds the amounts applied by the financial assistance instrument. Direct management was shown to be the instrument in which front-line implementers were most aligned with federal policy objectives, although the results of this instrument are geographically restricted. Although no instrument was found to be better for achieving democratization of access, it was found that specific characteristics of the implementation process are more, or less, suitable to the use of given instruments. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Museus - política pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Museus - administração | - |
| Título: dc.title | A implementação da Política Nacional de Museus e a democratização de acesso : estudo comparativo de três instrumentos governamentais | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo